TJSP - 0000559-86.2024.8.26.0172
1ª instância - Vara Unica de Eldorado
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 21:51
Suspensão do Prazo
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16/05/2025 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 0000559-86.2024.8.26.0172 - Cumprimento de sentença - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - Republico o despacho de fls. 71 para intimação da parte ré: "I - CONCEDO ao executado, em razão da concordância do Ministério Público, o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer.
II - Findo o prazo, INTIME-SE a parte executada para manifestação em 15 dias.
Após, VISTA o Ministério Público e, com sua manifestação, RETORNEM conclusos.
III - Intimações e diligências necessárias ". -
15/05/2025 00:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 14:01
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:59
Ato ordinatório
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08/05/2025 12:48
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 12:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
06/05/2025 15:51
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/04/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 16:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/03/2025 12:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 13:09
Ato ordinatório
-
24/01/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 12:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
24/01/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 10:57
Concedida a Dilação de Prazo
-
21/01/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 15:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2024 12:30
Expedição de Certidão.
-
02/12/2024 12:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/12/2024 12:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
-
07/10/2024 18:18
Expedição de Mandado.
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04/10/2024 13:13
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 11:52
Decisão Interlocutória de Mérito
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03/10/2024 14:19
Conclusos para decisão
-
02/10/2024 10:23
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2015
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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