11/07/2025 21:51

Suspensão do Prazo
16/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP) Processo 0000559-86.2024.8.26.0172 - Cumprimento de sentença - Exectdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO - Republico o despacho de fls. 71 para intimação da parte ré: "I - CONCEDO ao executado, em razão da concordância do Ministério Público, o prazo de 90 dias para cumprimento da obrigação de fazer.

II - Findo o prazo, INTIME-SE a parte executada para manifestação em 15 dias.

Após, VISTA o Ministério Público e, com sua manifestação, RETORNEM conclusos.

III - Intimações e diligências necessárias ".
15/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:59

Ato ordinatório
08/05/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
01/04/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:09

Ato ordinatório
24/01/2025 12:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/01/2025 12:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:57

Concedida a Dilação de Prazo
21/01/2025 13:46

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 12:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2024.
07/10/2024 18:18

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:13

Expedição de Certidão.
04/10/2024 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024 14:19

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:23

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2015

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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