TJSP - 0001807-35.2025.8.26.0566
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Sao Carlos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 15:54
Arquivado Definitivamente
-
18/06/2025 15:52
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
18/06/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 09:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2025 07:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/05/2025 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 09:45
Juntada de Mandado
-
21/05/2025 04:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0001807-35.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sindnapi - Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido e extinguindo-se o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem ônus sucumbenciais a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.
Em caso de interposição de recurso inominado, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de oficial de justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD.
O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pelo Cartório, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.
Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, mediante acesso a ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Primeira Instância -Cálculos de Custas Processuais - Juizados Especiais - Planilha Apuração da Taxa Judiciária, onde há menção dos links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de oficial de justiça (GRD).
Publique-se e intimem-se. -
13/05/2025 05:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/05/2025 23:05
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 17:12
Julgada improcedente a ação
-
09/05/2025 08:42
Conclusos para decisão
-
08/05/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
07/05/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/05/2025 05:07
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 10:31
Juntada de Mandado
-
14/04/2025 15:04
Expedição de Mandado.
-
11/04/2025 16:08
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2025 06:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
31/03/2025 22:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 10:05
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 16:26
Expedição de Carta.
-
24/03/2025 16:25
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
24/03/2025 14:48
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 14:39
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 14:38
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2025 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 14:22
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
18/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo
Decisão • Arquivo
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