28/07/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 20:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2025 19:43

Juntada de Petição de contestação
16/07/2025 07:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 04:19

Juntada de Certidão
02/07/2025 10:15

Expedição de Carta.
02/07/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 18:09

Recebida a Petição Inicial
17/06/2025 16:52

Conclusos para decisão
17/06/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/06/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 19:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
16/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 07:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabella Maria Molinari Salomão (OAB 330751/SP) Processo 1057923-84.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hemocat Comercio e Importacao Ltda -

Vistos. 1.

Fls. 146/147: Os embargos de declaração têm por escopo sanar a omissão, a obscuridade ou a contradição da decisão, ou ainda, retificar a existência de erro material, nos termos do art. 1022 do Código de Processo Civil. 2.

No presente caso, porém, tais vícios não se fazem presentes, já que a dispensa do recolhimento indicada não abrigava a hipótese de repropositura da mesma ação, conforme imposto pelo ordenamento jurídico.

Vê-se que a parte pretende a rediscussão dos pontos suficientemente enfrentados, pretensão que, por sua vez, requer a via recursal adequada. 3.

Em razão do exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Cumpra-se a decisão impugnada em 48 horas, sob pena de indeferimento da exordial.

Intime-se.
15/05/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 19:29

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 18:22

Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 18:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 18:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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