13/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 10:50

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
31/05/2025 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/05/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:07

Conclusos para despacho
26/05/2025 20:51

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 14:15

Expedição de Carta.
19/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
15/05/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Clara Cassita Figueira Fardin (OAB 236881/SP), Paulo Henrique Fardin (OAB 236929/SP), Paulo Afonso Nascimento Poch Neto (OAB 444228/SP), Andre de Mesquita Duarte (OAB 446482/SP) Processo 1501117-96.2021.8.26.0589 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Exectdo: Grutmc Construcoes Ltda - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente.

Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.

Configurada a hipótese do artigo 1000 e parágrafo único, do NCPC, torna-se evidente a falta de interesse das partes na interposição de recurso.

Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença de imediato.

Oportunamente arquivem-se os autos com as formalidades legais.

Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das NSCGJ.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado, ofício e carta, para os fins acima estabelecidos, em conformidade com o Comunicado CGº 1333/2012 e CG nº 24.746/2007.
14/05/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
13/05/2025 14:51

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
12/05/2025 08:56

Conclusos para despacho
10/05/2025 11:03

Expedição de Certidão.
10/05/2025 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
29/04/2025 07:32

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:08

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 13:30

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 16:20

Conclusos para decisão
26/03/2025 16:20

Reativação de Processo Suspenso
21/04/2024 23:53

Suspensão do Prazo
15/03/2024 15:44

Expedição de Certidão.
04/03/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 12:38

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:37

Processo Suspenso por 1 ano
04/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
27/02/2024 13:34

Conclusos para despacho
10/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/10/2023 00:27

Expedição de Certidão.
19/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:10

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2023 13:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/10/2023 07:05

Expedição de Ofício.
17/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
04/10/2023 02:00

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 06:51

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 08:41

Conclusos para decisão
06/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
06/09/2023 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 01:47

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
31/08/2023 14:55

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:22

Conclusos para despacho
30/08/2023 02:01

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 10:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:16

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 00:29

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:32

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2023 10:24

Expedição de Certidão.
23/05/2023 11:47

Expedição de Certidão.
23/05/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
15/05/2023 18:04

Conclusos para despacho
11/05/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 04:57

Suspensão do Prazo
23/10/2022 05:36

Suspensão do Prazo
28/08/2022 09:49

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:30

Expedição de Certidão.
17/08/2022 17:30

Processo Suspenso por 1 ano
17/08/2022 15:55

Conclusos para decisão
23/06/2022 09:46

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:13

Expedição de Certidão.
09/06/2022 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 11:16

Expedição de Certidão.
03/06/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
08/03/2022 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2022 09:18

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:01

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:00

Processo Suspenso por 1 ano
08/02/2022 15:30

Conclusos para decisão
12/12/2021 01:19

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:07

Expedição de Certidão.
01/12/2021 19:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2021 17:02

Expedição de Carta.
08/11/2021 17:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/11/2021 10:31

Conclusos para decisão
08/11/2021 07:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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