TJSP - 1500550-10.2023.8.26.0229

1ª instância - 2 Criminal de Hortolandia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS DA SILVA FONSECA

CPF *70.***.*37-52

Advogados

NELSON VENTURA CANDELLO

DAIANA DA CONCEICAO TEIXEIRA

OAB: 347165/SP

CPF *42.***.*11-38

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PABLO BESSA DOS SANTOS

CPF *03.***.*52-18

ROMARIO AUGUSTO REBOLO GOMES

CPF *12.***.*88-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Daiana da Conceição Teixeira (OAB 347165/SP) Processo 1500550-10.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Matheus da Silva Fonseca -

    Vistos.

    Oficie-se à EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A) para que atenda o requerido em cota ministerial de fl. 392, respondendo diretamente a este juízo.

    Instrua-se com cópia de fls. 375, 383, 384 e 392.

    Com a resposta, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação.

    Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente despacho servirá de ofício, para comunicar a EMDEC (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas S/A) da presente decisão.

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se.

    Hortolândia, 12 de maio de 2025

  • 14/08/2024 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2024 00:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2024 18:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2024 15:43

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 00:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/07/2024 00:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/07/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/07/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2024 01:59

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 22:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 10:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 13/12/2023 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 05:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/12/2023 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 16:57

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 12/12/2023 16:21

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2023 21:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 06/12/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 15:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/11/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 12:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:30

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/11/2023 09:14

    Juntada de Mandado

  • 01/11/2023 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 03:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 23:12

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 23:11

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 23:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2023 05:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/07/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2023 16:08

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 13:10

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/11/2023 01:30:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 03/07/2023 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 15:17

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 03:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 07:34

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:49

    Expedição de Alvará.

  • 15/06/2023 15:15

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 15/06/2023 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:01

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2023 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 10:30

    Juntada de Mandado

  • 06/06/2023 03:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/06/2023 22:46

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 22:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2023 13:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2023 13:12

    Mantida a prisão preventida

  • 04/06/2023 20:16

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2023 12:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 12:06

    Juntada de Mandado

  • 30/05/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 13:51

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 22:06

    Expedição de Ofício.

  • 17/05/2023 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 15:11

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 01:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/05/2023 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/05/2023 17:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/05/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 13:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:37

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:25

    Evoluída a classe de 280 para 283

  • 31/03/2023 11:23

    Recebidos os autos

  • 27/03/2023 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 18:31

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2023 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 19:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 15:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 01:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 13:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 09/03/2023 12:32

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 10:31

    Juntada de Ofício

  • 09/03/2023 10:22

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2023 10:14

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/03/2023 11:45:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de.

  • 09/03/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 08:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2023 06:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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