27/05/2025 18:07

Petição Juntada
26/05/2025 14:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:01

Pedido de Homologação de Acordo Juntado
23/05/2025 20:28

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 06:05

Remetido ao DJE
21/05/2025 11:36

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:56

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:32

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:44

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:53

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:03

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 13:02

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 09:51

Petição Juntada
16/05/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiano Abdanur Sao Bento (OAB 210465/SP), Pedro Henrique da Silva Esteves dos Santos (OAB 300833/SP), Thaisa da Silveira Pessoa (OAB 313938/SP) Processo 1003776-23.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Christovão Modena de França Bueno, Maria Regina Lois Bueno - Exectda: Luciana Aparecida Segantini, Valdecir dos Santos -

Vistos.

Fls. 278/287: A coexecutada Luciana Aparecida Segantini sustenta a impenhorabilidade do imóvel de matrícula nº 24.834 do Cartório de Registro de Imóveis de Mirassol por se tratar de bem de família.

Juntou documentos (fls. 288/304).

A parte exequente pugna pela manutenção da penhora, sustentando que a dívida cobrada nos presentes autos decorre de contrato de promessa de compra e venda do próprio imóvel penhorado (fls. 310/314).

Decido.

As alegações da impugnante não merecem acolhimento.

Trata-se de execução de título executivo extrajudicial fundada em inadimplemento de obrigação assumida em contrato de promessa de compra e venda do imóvel descrito na matrícula nº 24.834 do CRI local, cuja propriedade permanece em nome dos exequentes.

Por meio da decisão de fls. 217/218, foi determinada a penhora dos direitos aquisitivos que os executados detêm sobre o referido imóvel, decorrentes do contrato celebrado entre as partes.

A Lei nº 8.009/90, que institui a impenhorabilidade do bem de família, estabelece em seu art. 3º, inciso II, que tal proteção não é oponível quando a execução se referir a dívida decorrente de financiamento destinado à construção ou aquisição do imóvel.

Ainda que o contrato de promessa de compra e venda não se confunda com contrato de financiamento, a jurisprudência tem reconhecido, por analogia, que a dívida originada da própria aquisição do bem afasta a proteção legal da impenhorabilidade.

Nesse sentido, o art. 833, §1º, do CPC também autoriza o afastamento da impenhorabilidade na execução de dívida relativa ao próprio bem, inclusive quando contraída para sua aquisição.

Portanto, ainda que o imóvel em questão possa, em tese, ser qualificado como bem de família, a penhora revela-se legítima, uma vez que a dívida executada decorre diretamente de negócio jurídico celebrado entre as partes, tendo como objeto a própria aquisição do bem constrito circunstância que autoriza o afastamento da impenhorabilidade e a manutenção da medida.

Nesse sentido é o entendimento do E.

TJSP: Agravo de Instrumento.

Ação de execução de título extrajudicial.

Decisão que rejeitou a impugnação à penhora de imóvel bem de família.

Irresignação do executado.

Descabimento.

Dívida oriunda de contrato de promessa de compra e venda do imóvel.

Possibilidade de penhora do bem de família quando o valor executado se refere a débito decorrente de contrato de compra e venda do próprio imóvel.

Aplicação analógica do art. 3º, II, Lei n.º 8.009/90.

Inteligência do art. 833, §1º, CPC.

Precedentes do STJ e deste Tribunal.

Decisão mantida.

Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2129203-10.2025.8.26.0000; Relator (a):Marrone Sampaio; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -14ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2025; Data de Registro: 09/05/2025) AGRAVO DE INSTRUMENTO Incidente de cumprimento de sentença Ação de conhecimento de rescisão contratual Decisão que julgou improcedente a exceção de pré-executividade oferecida pelos executados, mantendo penhora sobre imóvel Insurgência dos executados Alegação de que o bem é impenhorável, pois se trata de bem de família Não acolhimento Agravantes que foram condenados a restituir os valores pagos pelos agravados a título de entrada da aquisição do imóvel Valor que foi utilizado para quitação do bem por parte dos agravantes Dívida oriunda do instrumento de compra e venda do próprio imóvel Exceção à impenhorabilidade Hipótese de aplicação analógica das exceções previstas no art. 3º, inc.

II, da Lei nº 8.009/90 Inexistência de provas que demonstrem a natureza de bem de família É ônus do executado apresentar provas robustas de que o bem é utilizado como moradia, o que não ocorreu no caso Decisão mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do que autoriza o artigo252do RITJSP RECURSO DESPROVIDO(TJSP; Agravo de Instrumento 2056269-54.2025.8.26.0000; Relator (a):Fernando Reverendo Vidal Akaoui; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votuporanga -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/03/2025; Data de Registro: 20/03/2025) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a impugnação à penhora oposta pela coexecutada Luciana Aparecida Segantini.

Por fim, cumpre anotar que a penhora recaiu sobre os direitos aquisitivos dos executados (compromissários compradores) e não sobre o bem imóvel em si, objeto da matrícula nº 24.834 do CRI local, que permanece registrado em nome dos exequentes.

Em eventual leilão judicial, conforme pleiteado pela parte exequente, a alienação recairá sobre tais direitos aquisitivos, e não sobre o imóvel propriamente dito.

Assim, o arrematante sub-rogar-se-á na posição contratual dos executados, assumindo os direitos e obrigações decorrentes do contrato de promessa de compra e venda perante os promitentes vendedores, ora exequentes.

Nesse cenário, eventual valor apurado em hasta pública corresponderá ao valor de mercado do bem (incluindo o terreno e a construção nele erigida), descontado o saldo devedor do contrato de promessa de compra e venda.

Ressalta-se que a avaliação do imóvel já foi realizada (fls. 261), com separação expressa dos valores atribuídos ao terreno e à edificação.

Todavia, para fins de determinação do valor líquido dos direitos penhorados, é imprescindível que se conheça o saldo devedor atual do contrato celebrado entre as partes.

Verifica-se, no entanto, que a planilha recentemente apresentada pela parte exequente à fls. 267 se refere ao saldo da execução (incluindo correção monetária, juros, honorários advocatícios e demais encargos legais), e não ao saldo contratual remanescente do negócio jurídico que fundamenta a penhora.

Tal documento, portanto, não atende à finalidade específica da avaliação dos direitos aquisitivos, pois não reflete o valor ainda devido no âmbito do contrato de compra e venda.

Assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, apresentar memória discriminada e atualizada do saldo devedor do contrato de promessa de compra e venda celebrado com os executados, sob pena de preclusão.

A planilha deverá conter exclusivamente os valores contratuais ainda pendentes, sem a inclusão de encargos processuais.

A referida planilha será considerada para o aperfeiçoamento da avaliação, devendo constar do edital de hasta pública, a fim de assegurar transparência e segurança jurídica aos interessados na arrematação.

Int.
15/05/2025 00:23

Remetido ao DJE
14/05/2025 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 10:32

Conclusos para decisão
10/04/2025 18:21

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
09/04/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 21:58

Petição Juntada
09/04/2025 12:06

Remetido ao DJE
09/04/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 18:05

Petição Juntada
18/03/2025 09:45

AR Positivo Juntado
20/02/2025 04:04

Certidão Juntada
19/02/2025 10:42

Carta de Intimação Expedida
18/02/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 16:39

Petição Juntada
07/02/2025 23:44

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:07

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 14:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:22

Praça / Leilão Juntada
16/01/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:39

Remetido ao DJE
16/01/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/01/2025 09:44

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
16/01/2025 09:44

Auto de Avaliação Juntado
03/12/2024 09:06

Mandado de Penhora Expedido
15/10/2024 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 11:24

Petição Juntada
07/10/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:08

Remetido ao DJE
07/10/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 11:39

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
07/10/2024 11:39

Auto Digitalizado
05/09/2024 10:00

Mandado Expedido
29/08/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:10

Remetido ao DJE
27/08/2024 17:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2024 10:10

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:34

Petição Juntada
26/07/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 13:37

Remetido ao DJE
26/07/2024 12:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2024 09:26

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
07/06/2024 09:05

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
15/05/2024 15:38

Mandado Expedido
15/05/2024 15:35

Mandado Expedido
13/05/2024 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 11:09

Processo Desarquivado Com Reabertura
03/05/2024 19:54

Pedido de Desarquivamento Juntado
02/05/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 13:37

Remetido ao DJE
02/05/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/05/2024 10:12

Pedido de Diligência em Novo Endereço Juntado
18/01/2024 13:10

Arquivado Provisoriamente
18/01/2024 13:10

Certidão de Cartório Expedida
08/11/2023 15:25

Decurso de Prazo
20/09/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 12:06

Remetido ao DJE
19/09/2023 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/09/2023 10:45

AR Negativo Juntado - Não Procurado
09/08/2023 11:00

Carta de Intimação Expedida
13/06/2023 17:41

Bloqueio/penhora on line
30/04/2023 14:54

Conclusos para despacho
26/04/2023 15:25

Petição Juntada
21/03/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2023 10:37

Remetido ao DJE
20/03/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 12:36

Certidão de Cartório Expedida
01/11/2022 11:36

Conclusos para despacho
31/10/2022 11:31

Certidão Juntada
31/10/2022 11:31

Documento Juntado
31/10/2022 11:31

Pedido de Penhora de Direitos Creditórios Juntado
24/10/2022 01:51

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2022 00:10

Remetido ao DJE
20/10/2022 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2022 10:01

Conclusos para Sentença
20/06/2022 15:10

Conclusos para despacho
06/06/2022 12:21

Réplica Juntada
17/05/2022 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2022 10:36

Remetido ao DJE
16/05/2022 09:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2022 17:33

Contestação Juntada
25/04/2022 16:08

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/04/2022 16:06

Mandado Juntado
25/04/2022 16:06

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/04/2022 16:05

Mandado Juntado
30/03/2022 09:57

Mandado de Citação Expedido
30/03/2022 09:56

Mandado de Citação Expedido
10/03/2022 02:51

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 13:36

Remetido ao DJE
09/03/2022 13:34

Decisão
28/01/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2022 11:01

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
12/01/2022 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2022 10:38

Remetido ao DJE
16/12/2021 15:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2021 15:32

Documento Juntado
14/12/2021 14:02

Documento Juntado
06/12/2021 17:21

Documento Juntado
06/12/2021 13:59

Conclusos para despacho
02/12/2021 17:02

Petição Juntada
30/11/2021 14:14

Ofício Juntado
30/11/2021 14:14

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
30/11/2021 01:56

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2021 00:09

Remetido ao DJE
26/11/2021 15:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/11/2021 15:12

Ofício Juntado
26/11/2021 15:12

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
25/11/2021 08:31

Petição Juntada
19/11/2021 15:41

Petição Juntada
18/11/2021 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2021 00:13

Remetido ao DJE
16/11/2021 19:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/11/2021 01:51

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2021 00:11

Remetido ao DJE
09/11/2021 18:58

Decisão
14/07/2021 15:48

Conclusos para despacho
05/07/2021 16:51

Petição Juntada
28/06/2021 13:39

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2021 14:17

Remetido ao DJE
21/06/2021 15:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2021 14:42

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
08/06/2021 14:39

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/05/2021 10:40

Mandado de Citação Expedido
14/05/2021 10:39

Mandado de Citação Expedido
19/03/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2021 14:40

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
15/03/2021 10:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2021 13:38

Remetido ao DJE
11/03/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2021 11:54

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
22/01/2021 11:33

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2021 10:07

Remetido ao DJE
15/01/2021 18:28

Proferido Despacho
15/01/2021 16:02

Conclusos para decisão
29/12/2020 16:20

Petição Juntada
17/12/2020 12:29

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2020 10:08

Remetido ao DJE
14/12/2020 19:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2020 17:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
14/12/2020 17:04

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
27/10/2020 01:15

Suspensão do Prazo
19/10/2020 09:14

Mandado de Citação Expedido
19/10/2020 09:14

Mandado de Citação Expedido
03/09/2020 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2020 22:10

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
27/08/2020 11:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2020 09:35

Remetido ao DJE
25/08/2020 17:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2020 17:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/08/2020 17:14

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
25/08/2020 17:14

Mandado Devolvido sem Cumprimento
25/08/2020 17:14

Mandado Devolvido sem Cumprimento
05/04/2020 07:31

Suspensão do Prazo
29/03/2020 00:42

Suspensão do Prazo
05/03/2020 09:31

Mandado de Citação Expedido
05/03/2020 09:31

Mandado de Citação Expedido
05/12/2019 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2019 12:21

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
31/10/2019 13:29

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2019 14:01

Remetido ao DJE
29/10/2019 15:35

Ato ordinatório
23/10/2019 16:49

AR Negativo Juntado - Não Procurado
23/10/2019 16:49

AR Negativo Juntado - Não Procurado
17/09/2019 22:00

Petição Juntada
17/09/2019 11:42

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2019 13:23

Remetido ao DJE
13/09/2019 17:58

Carta Expedida
13/09/2019 17:58

Carta Expedida
13/09/2019 17:57

Recebida a Petição Inicial
11/09/2019 10:35

Conclusos para decisão
10/09/2019 17:38

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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