16/07/2025 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/07/2025 12:48

Juntada de Petição de Contra-razões
01/07/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/06/2025 10:31

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
17/06/2025 23:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:13

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 13:48

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
31/05/2025 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 15:18

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 12:27

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/05/2025 05:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2025 15:18

Suspensão do Prazo
14/05/2025 09:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB 111577/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 312675/SP), Marcelo Mattoso Ferreira (OAB 174886/RJ) Processo 0001015-59.2025.8.26.0541 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joseilson Reis dos Santos - Exectdo: Asteroide Tecnologia e Pagamentos, Pagseguro Internet S/A -

Vistos.

Trata-se de embargos à execução opostos por Asteroide Tecnologia e Pagamentos (fls. 31-35).

A parte exequente manifestou-se às fls. 40-46. É o essencial.

FUNDAMENTO E DECIDO Apesar da irresignação da executada, denota-se que a sentença, às fls. 251-252 do processo originário, declarou expressamente a inexigibilidade de dois débitos, sendo: um no valor de R$ 4.884,54, referente à fatura com vencimento em agosto de 2023; outro no valor de R$ 4.155,63, referente à fatura com vencimento em outubro de 2023.

Assim, considerando que a executada comprovou tão somente a exclusão da primeira cobrança, não há falar em afastamento da multa.

Ante o exposto, REJEITO os embargos.

Decorrido o prazo para eventual recurso, fica autorizado o levantamento do valor depositado à fl. 36.

Intime-se.
13/05/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 14:19

Conclusos para julgamento
09/05/2025 12:55

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 10:36

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:57

Juntada de Petição de embargos à execução
16/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 10:01

Decisão Determinação
26/03/2025 09:47

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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