15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Helen Eduarda Dela Pola Gonçalves (OAB 507175/SP) Processo 0004094-44.2023.8.26.0047 - Execução da Pena - Exectdo: Jose Maria dos Santos -

Vistos. 1.

Fl. 116: Defiro; oficie-se à Comunidade Terapêutica Viva Fênix em Álvares Machado-SP, solicitando-se informações acerca do atual estado de saúde e se há previsão de alta médica do sentenciado José Maria dos Santos - RG: 18.535.311; o qual, segundo Relatório Médico, datado de 18/01/2025, assinado pelo médico psiquiatra Dr.

Luciano Pereira Peres, encontra-se internado naquela Instituição para tratamento psiquiátrico, com data de internação no dia 23/05/2024. 2.

Sem prejuízo, intime-se a d.

Defensora para que informe este Juízo, no prazo de 05 dias, se o sentenciado ainda se encontra em tratamento médico e, caso positivo, qual a previsão de alta.

Encaminhe-se cópia deste, que servirá como ofício, à Comunidade Terapêutica Viva Fênix, via endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected] e, [email protected]; consignando-se prazo de 5 (cinco) dias para resposta.

Int.
04/09/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/09/2024 10:13

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/08/2024 15:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/08/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2024 06:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 11:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/07/2024 11:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/06/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 07:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 07:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 06:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/04/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 09:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2024 09:56

Mandado devolvido #{resultado}
09/01/2024 12:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/01/2024 12:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 16:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 15:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/08/2023 16:19

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 09:59

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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