14/05/2025 03:44

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Santos Costa (OAB 326266/SP) Processo 1002470-67.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Edna Teixeira de Siqueira Modesto - Fica o(a) requerente intimado(a) a promover a execução da sentença (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) nos moldes do ENUNCIADO 129 do Fonaje (ENUNCIADO 129 - Nos juizados especiais que atuem com processo eletrônico, ultimado o processo de conhecimento em meio físico, a execução dar-se-á de forma eletrônica, digitalizando as peças necessárias (XXIV Encontro - Florianópolis/SC)), ficando ciente que os presentes autos serão arquivados.
13/05/2025 05:40

Remetido ao DJE
12/05/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/05/2025 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/05/2025 11:39

Suspensão do Prazo
20/04/2025 07:24

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 09:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 00:04

Remetido ao DJE
08/04/2025 19:14

Embargos de Declaração Acolhidos
08/04/2025 08:44

Conclusos para Sentença
07/04/2025 09:41

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:10

Embargos de Declaração Juntados
01/04/2025 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
21/03/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:02

Remetido ao DJE
21/03/2025 08:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 08:07

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/03/2025 11:53

Documento Juntado
19/03/2025 08:48

Conclusos para Sentença
18/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:03

Petição Juntada
07/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:38

Remetido ao DJE
05/03/2025 16:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2025 14:17

Petição Juntada
16/02/2025 07:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/02/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 14:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2025 13:31

Remetido ao DJE
05/02/2025 13:01

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2025 09:06

Conclusos para Sentença
04/02/2025 10:36

Conclusos para despacho
03/02/2025 15:54

Petição Juntada
20/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:04

Remetido ao DJE
17/01/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/01/2025 16:15

Petição Intermediária Digitalização Juntada
07/01/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:11

Remetido ao DJE
18/12/2024 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 11:50

Petição Intermediária Digitalização Juntada
27/11/2024 08:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
06/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 14:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/11/2024 13:31

Remetido ao DJE
05/11/2024 13:07

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 08:39

Conclusos para Sentença
04/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
04/11/2024 15:46

Petição Juntada
30/10/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 10:31

Remetido ao DJE
30/10/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/10/2024 23:24

Petição Intermediária Digitalização Juntada
05/10/2024 07:10

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/10/2024 13:14

Petição Juntada
24/09/2024 21:22

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 14:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 12:02

Remetido ao DJE
24/09/2024 11:07

Convertido o Julgamento em Diligência
24/09/2024 08:26

Conclusos para Sentença
23/09/2024 21:14

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 15:37

Conclusos para despacho
23/09/2024 13:32

Remetido ao DJE
23/09/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 11:59

Petição Intermediária Digitalização Juntada
21/09/2024 07:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/09/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/09/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 10:32

Remetido ao DJE
10/09/2024 10:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/09/2024 10:17

Ato ordinatório
09/09/2024 21:28

Petição Juntada
04/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 05:33

Remetido ao DJE
02/09/2024 15:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/09/2024 14:55

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 08:17

Conclusos para Sentença
30/08/2024 13:19

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:37

Especificação de Provas Juntada
20/08/2024 07:25

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
15/08/2024 16:48

Petição Juntada
12/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:32

Remetido ao DJE
09/08/2024 15:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2024 15:26

Ato ordinatório
09/08/2024 14:51

Réplica Juntada
17/07/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 13:31

Remetido ao DJE
17/07/2024 13:11

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/07/2024 22:50

Contestação Juntada
12/06/2024 19:27

Não confirmada a citação eletrônica
02/06/2024 07:30

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
23/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:05

Remetido ao DJE
22/05/2024 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/05/2024 16:57

Mandado de Citação Expedido
22/05/2024 16:56

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
22/05/2024 16:39

Conclusos para decisão
22/05/2024 16:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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