24/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 08:51

Conclusos para despacho
22/05/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 16:26

Expedição de Certidão.
14/05/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 06:09

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP), Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB 182107/SP), Kedma Fernanda de Moraes Watanabe (OAB 256534/SP), Igor Manzan (OAB 402131/SP) Processo 1000304-50.2024.8.26.0354 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pearson Education do Brasil S/A - Reqdo: Mister Wiz Livros e Consultoria Ltda - Vistos, Fls. 976 a 977.

Embargos de declaração do autor alegando-se omissão quanto à aprecição do pedido de depósito de documentos.

A parte contrária manifestou-se à fl. 1017.

Acolho os embargos de declaração para esclarecer que o depósito em cartório de material físico é desnecessária e que documentos novos (obtidos após a apresentação da petição inicial), devem ser juntados de forma eletrônica.

Fls. 979 a 980.

Embargos de declaração dos réus.

O autor manifestou-se Às fls. 1018/1022.

Conheço dos embargos e a eles nego provimento.

A lide está baseada em evidente alegação de concorrência, causando confusão ao consumidor, seja em razão de uso do mesmo nome, seja em razão de utilização de material, cores e outros elementos indicativos.

Assim, impossível a restrição do objeto da perícia, sob pena de cerceamento de defesa.

Fls. 1013/1014.

O autor manifestou concordância quanto à proposta de honorários apresentada pelo perito.

Fls. 1015/1016.

Os réus requerem a manifestação a respeito dos honorários após o julgamento dos embargos de declaração por eles interpostos.

Intimem-se os réus para que se manifestem quanto aos honorários em 5 dias.

Certifique a serventia quanto ao decurso de prazo para apresentação de quesitos Intime-se.
13/05/2025 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 10:02

Conclusos para decisão
13/03/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 13:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.
10/02/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 12:24

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 21:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2025 10:39

Expedição de Certidão.
17/01/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
06/11/2024 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:17

Conclusos para decisão
16/10/2024 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 22:14

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 11:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/10/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/09/2024 23:38

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 04:23

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 15:21

Conclusos para despacho
02/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 11:15

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 04:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/08/2024 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2024 06:27

Juntada de Certidão
15/08/2024 06:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 11:12

Expedição de Carta.
14/08/2024 11:12

Expedição de Carta.
13/08/2024 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 06:16

Juntada de Certidão
12/08/2024 06:16

Juntada de Certidão
09/08/2024 14:20

Expedição de Carta.
09/08/2024 14:19

Expedição de Carta.
08/08/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 17:02

Concedida a Medida Liminar
30/07/2024 10:57

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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