29/07/2025 11:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/07/2025 04:38

Suspensão do Prazo
11/06/2025 12:58

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 12:44

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:39

Julgada Procedente a Ação
15/05/2025 15:40

Conclusos para decisão
15/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:00

Conclusos para despacho
14/05/2025 08:11

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB 142911/SP), Flávio Marcelo Gomes (OAB 164171/SP), Houbery Kurtis de Magalhães (OAB 399024/SP) Processo 1002763-28.2024.8.26.0450 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Emerson Martins Nogueira - Imptdo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Vistos, etc.

Manifeste-se o impetrante sobre o AR de fls. 160, recebido por terceiro.

Após, tornem os autos novamente conclusos.
13/05/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:13

Conclusos para decisão
31/03/2025 09:41

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:51

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
07/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 16:54

Expedição de Carta.
06/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 16:05

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 09:08

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:30

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:12

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 06:32

Expedição de Certidão.
24/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 16:35

Juntada de Ofício
09/01/2025 13:47

Conclusos para decisão
09/01/2025 06:50

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 10:54

Juntada de Ofício
07/01/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 03:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 07:29

Juntada de Certidão
20/12/2024 07:29

Juntada de Certidão
19/12/2024 16:25

Expedição de Carta.
19/12/2024 16:25

Expedição de Carta.
19/12/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:12

Conclusos para decisão
10/12/2024 17:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:03

Conclusos para despacho
05/12/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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