TJSP - 1000714-50.2024.8.26.0341
1ª instância - Vara Unica de Maracai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Vinicius Mendes Alves (OAB 462893/SP) Processo 1000714-50.2024.8.26.0341 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Ana Paula da Silva, Neuma da Silva - Embargdo: Banco do Brasil SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Ana Paula da Silva e Neuma da Silva, forte no artigo 487, inciso III, alínea a do Código de Processo Civil, para HOMOLOGAR o reconhecimento da procedência do pedido, pela parte parte embargada.
Determino o levantamento da penhora levado a efeito sobre as matriculas 18.377 e 18.378, ambos do Cartório de Registro de Imóveis de Paraguaçu Paulista, nos autos 001130-12.1999.8.26.0341.
Expeça-se o respectivo termo ou equivalente.
Pelo princípio da causalidade e em conformidade com o Tema Repetitivo n. 872 do STJ, de se considerar que nenhuma das partes agiu com má-fé ou sucumbiu em sua pretensão.
Nestes casos, não há parte sucumbente e as custas devem ser divididas em proporção igual entre as partes, observado que as autoras tem a exigibilidade suspensa, por conta do gizado no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.
Não sendo caso de fixação de honorários advocatícios, arcando cada qual com a remuneração do trabalho de seu patrono Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
09/09/2024 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 00:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/09/2024 14:25
Determinada a emenda à inicial
-
05/09/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
17/07/2024 15:30
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 15:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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