TJSP - 0003025-70.2004.8.26.0102

1ª instância - 01 Cumulativa de Cachoeira Paulista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

CARLOS AUGUSTO HORTENCIO DOS SANTOS

OAB: 219757/SP

CPF *15.***.*10-87

Polo Passivo

Partes

J C ALVES EMPREITEIRA ME

CNPJ: 04.206.316/0001-95

JOAO CARLOS ALVES

CPF *86.***.*65-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 14:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 03:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: CARLOS AUGUSTO HORTENCIO DOS SANTOS (OAB 219757/SP) Processo 0003025-70.2004.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal - PRFN - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 15/05/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 17:08

    Ato ordinatório

  • 29/04/2025 21:58

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 28/01/2025 10:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 31/01/2022 18:53

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 31/01/2022 18:49

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 15:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/07/2021 15:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/05/2021 15:14

    Reativação de Processo Suspenso

  • 31/01/2020 18:26

    Arquivado Provisoriamente

  • 06/11/2019 13:49

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/08/2019 15:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/07/2019 15:15

    Decisão

  • 18/07/2019 14:42

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2019 17:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/04/2019 11:19

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/01/2019 16:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 20/09/2018 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2018 15:08

    Decisão

  • 14/09/2018 13:17

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 13:34

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/06/2018 02:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2018 16:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 16/02/2018 16:44

    Juntada de Ofício

  • 13/12/2017 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2017 18:06

    Expedição de Ofício.

  • 01/09/2017 17:49

    Decisão

  • 23/08/2017 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 15:43

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/06/2017 10:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/06/2017 15:01

    Decisão

  • 01/06/2017 10:21

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2017 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2017 16:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2017 15:01

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/01/2017 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/12/2016 11:27

    Decisão

  • 25/11/2016 15:27

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 24/08/2016 16:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/08/2016 11:33

    Decisão

  • 15/08/2016 11:24

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2016 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2016 15:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 07/03/2016 18:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/02/2016 09:36

    Decisão

  • 10/12/2015 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/10/2015 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/10/2015 15:19

    Proferido Despacho

  • 30/07/2015 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2015 17:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/06/2015 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 31/03/2015 11:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2015 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2015 10:41

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/11/2014 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2014 14:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/11/2014 12:57

    Proferido Despacho

  • 01/09/2014 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2014 13:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/07/2014 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2014 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/05/2014 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2014 11:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/03/2014 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/03/2014 13:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 15/01/2014 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2014 12:36

    Forma de Tramitação Alterada

  • 08/01/2014 10:26

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/12/2013 17:35

    Proferido Despacho

  • 10/12/2013 09:24

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2013 10:17

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2013 12:36

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 21/06/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 21/06/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 25/02/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 21/02/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/12/2012 00:00

    Aguardando Remessa

  • 04/09/2012 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/03/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/01/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 29/11/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 25/11/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 07/10/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 22/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 17/08/2011 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 12/08/2011 00:00

    Aguardando Publicação

  • 24/06/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 03/02/2011 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/02/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2011 00:00

    Aguardando Remessa

  • 30/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 14/12/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 13/08/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 12/08/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 30/07/2010 00:00

    Aguardando Remessa

  • 30/07/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 14/05/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 31/03/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/03/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/12/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/11/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/06/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/05/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 02/04/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 02/02/2009 00:00

    Aguardando Remessa

  • 10/12/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 08/10/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/05/2008 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 19/05/2008 00:00

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2008 00:00

    Aguardando Remessa

  • 14/03/2008 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 15/10/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/07/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2007 00:00

    Aguardando Prazo

  • 21/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2007 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/05/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 09/05/2007 00:00

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2007 00:00

    Aguardando Devolução de Autos

  • 27/03/2007 00:00

    Aguardando Intimação

  • 17/01/2007 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 11/12/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 10/11/2006 00:00

    Aguardando Prazo do Edital

  • 10/04/2006 00:00

    Aguardando Digitação

  • 29/03/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 22/03/2006 00:00

    Aguardando Digitação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2004

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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