24/07/2025 13:34

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
14/07/2025 09:26

Expedição de Mandado.
14/07/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:44

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
26/06/2025 04:40

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 11:45

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:10

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 13:09

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:09

Juntada de Mandado
17/06/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:31

Expedição de Mandado.
19/05/2025 09:28

Expedição de Ofício.
19/05/2025 09:27

Expedição de Ofício.
16/05/2025 04:44

Expedição de Ofício.
16/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Magno dos Santos (OAB 479958/SP) Processo 1500252-27.2025.8.26.0268 - Termo Circunstanciado - Denunciado: FELIPE DA SILVA MAGNO -

Vistos.

Nos termos do art. 81 e seguintes da Lei n.° 9.099/95, designo o dia 16 de julho de 2025, às 14 horas, para audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada por videoconferência, nos termos doas artigos 56, caput, 57, caput, da Lei n.º 11.343/2006, com o emprego da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Isso porque se trata de prática amplamente aceita pela maioria das partes e dos advogados da Comarca e não vedada pela Resolução n.º 354/20 do CNJ (desde que não haja recusa das partes), ocasião em que serão ouvidas as testemunhas de acusação e as eventualmente arroladas pela defesa, bem como interrogado o réu.

Tendo em vista a entrada em vigor da Lei n.°11.719/08, que deu nova redação ao § 4° do art. 394 do CPP, na forma dos artigos 396 e 396-A, do mesmo diploma legal, concedo ao denunciado o prazo de 10 dias para oferecer resposta à acusação, podendo arrolar até cinco testemunhas.

Intime-se e requisite-se o denunciado.

Intime-se a defensora, também, para comparecimento em audiência, bem como para apresentação de defesa.
15/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 16:42

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
06/05/2025 11:02

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 09:38

Juntada de Mandado
23/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 21:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 09:27

Expedição de Mandado.
07/03/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 16:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:09

Conclusos para despacho
11/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Denúncia
10/02/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/02/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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