25/07/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 19:04

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ayrton Luiz Arvigo (OAB 70015/SP), Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB 84407/SP) Processo 0000294-54.2002.8.26.0108 - Execução Fiscal - Reqte: Fazenda do Estado de São Paulo - Reqdo: Transtubo Indústria e Comércio Ltda - Vistos, Cumpra-se o V.

Acórdão.

Requeiram as partes o que de direito em termos de prosseguimento.

Consigno que, em conformidade com o Provimento da Corregedoria Geral da Justiça nº 16/2016, disponibilizado no Diário Oficial em 04.04.2016 (Edição 2088, fls. 09/10), o cumprimento de sentença deverá tramitar exclusivamente por meio eletrônico, inclusive nos processos físicos.

Em caso de inércia, por 30 dias, arquivem-se os autos até eventual provocação.

Intime-se.
14/05/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 21:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
12/05/2025 16:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
28/02/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/02/2025 11:16

Reativação de Processo Suspenso
12/12/2024 12:34

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 11:20

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
26/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 10:30

Expedição de Certidão.
01/10/2024 03:23

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 10:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/06/2024 08:11

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
08/05/2024 16:00

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
22/04/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 12:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
14/09/2023 10:12

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:14

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/12/2022 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2022 14:47

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
09/11/2022 15:04

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
09/11/2022 14:27

Desapensado do processo
09/11/2022 14:27

Apensado ao processo
02/11/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2022 11:20

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
23/11/2021 15:51

Expedição de Certidão.
14/11/2018 11:03

Arquivado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2177/2018, item VI
20/04/2017 15:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
11/04/2017 12:34

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
03/02/2017 09:45

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
28/11/2016 11:45

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2016 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2016 13:36

Decisão
03/11/2016 13:36

Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual
04/10/2016 16:16

Conclusos para decisão
19/08/2016 09:52

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual
17/08/2016 15:45

Expedição de Certidão.
18/04/2016 15:02

Juntada de Mandado
02/10/2015 15:42

Expedição de Mandado.
03/07/2015 11:30

Expedição de Certidão.
12/12/2013 19:07

Proferido Despacho
31/08/2013 01:45

Suspensão do Prazo
01/03/2013 00:00

Autos no Prazo
27/02/2013 00:00

Juntada de Mandado
11/10/2012 00:00

Mudança de Classe Processual
18/04/2012 00:00

Juntada de Outros documentos
14/12/2011 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
04/11/2011 00:00

Conclusos para despacho
02/11/2011 16:48

Carga Outro
02/08/2011 00:00

Aguardando Providências
13/04/2011 00:00

Aguardando Digitação
30/03/2011 14:03

Recebimento de Carga
30/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
17/02/2011 14:59

Carga Outro
17/02/2011 14:26

Cancelamento de Carga
16/12/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
28/10/2010 00:00

Aguardando Devolução de Mandado
31/03/2010 00:00

Aguardando Digitação
19/02/2010 00:00

Aguardando Manifestação do Autor
15/01/2010 00:00

Aguardando Prazo
13/01/2010 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/01/2010 00:00

Aguardando Publicação
06/01/2010 00:00

Despacho Proferido
30/12/2009 00:00

Aguardando Providências
30/12/2009 00:00

Retorno do Setor
13/09/2005 00:00

Aguardando Apensamento
15/08/2005 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino
28/06/2005 00:00

Aguardando Providências
22/08/2002 00:00

Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2002

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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