12/05/2025 16:21

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
12/05/2025 16:21

Baixa Definitiva
12/05/2025 16:17

Expedido Certidão
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 14:20

Prazo
09/04/2025 14:16

Expedido Certidão
09/04/2025 14:15

Expedido Termo de Intimação
09/04/2025 14:08

Expedido Certidão
03/04/2025 17:07

Acórdão registrado
03/04/2025 13:08

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
03/04/2025 13:05

Julgado virtualmente
21/03/2025 14:15

Expedido Certidão
13/03/2025 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/03/2025 15:18

Expedido Certidão
10/03/2025 15:18

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 11:16

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
10/03/2025 09:56

Distribuição por Competência Exclusiva
05/03/2025 16:38

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
05/03/2025 16:38

Processo Cadastrado
28/02/2025 11:17

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Municipio de Leme

Advogado: Gislaine Guerin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2021 14:08

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Apua - Industria Comercio e Servicos Ltd...

Advogado: Luiz Henrique de Castro

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 12:29

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Paulo Nakashima Calcados - EPP

Advogado: Isidoro Bueno

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/03/2025 13:21

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Paulo Nakashima Calcados - EPP

Advogado: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2009 18:27

Jampac Alimentos LTDA

Advogado: Christiane Negri

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 17:06