17/06/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2025 12:21

Conclusos para decisão
12/06/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:00

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:41

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:38

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:37

Concedida Progressão de regime
09/06/2025 14:14

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:30

Expedição de Certidão.
05/06/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 15:57

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:56

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:57

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Aleir Alves Santos (OAB 400374/SP), Alberto Xavier Santos (OAB 435375/SP) Processo 0009197-65.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Exectdo: JOAO VITOR RANGEL PEREIRA - Ante o exposto, acolho os embargos para deferir o pedido de retificação de cálculo (remição de pena) formulado em favor do reeducando JOAO VITOR RANGEL PEREIRA (Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
15/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:53

Embargos de Declaração Acolhidos
08/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:52

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:36

Homologado o Cálculo
24/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
23/04/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 05:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 13:31

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:31

Declarada a Remição
12/03/2025 12:22

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 19:41

Expedição de Certidão.
23/01/2025 19:41

Declarada a Remição
20/01/2025 09:58

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/01/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 09:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 09:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
15/01/2025 16:49

Declarada a Remição
10/01/2025 10:27

Conclusos para despacho
09/01/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 02:42

Juntada de Ofício
06/04/2024 18:15

Expedição de Certidão.
06/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
06/04/2024 18:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
06/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:37

Expedição de Certidão.
06/11/2023 10:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:50

Expedição de Ofício.
26/10/2023 12:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/10/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 09:50

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Publicação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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