29/07/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 13:56

Suspensão do Prazo
03/07/2025 15:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 09:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:16

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:16

Expedição de Certidão.
23/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2025 14:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:11

Expedição de Mandado.
15/05/2025 12:47

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Allen Bertagna (OAB 213333/SP) Processo 1500433-04.2023.8.26.0137 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: FELIPE FRANÇA DA SILVA -

Vistos.

Fls. 116: anote-se o(s) endereço(s) indicado(s) pelo Ministério Público.

Tente-se a NOTIFICAÇÃO do réu FELIPE FRANÇA DA SILVA, para responder a acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, bem como, proceda-se a citação do inteiro teor da denúncia.

Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006.

O Oficial de Justiça deverá indagar ao acusado se o mesmo possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública.

Servirá o presente despacho como mandado para os fins necessários.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
14/05/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 21:55

Suspensão do Prazo
15/04/2025 13:47

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/03/2025 23:15

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 08:16

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
24/03/2025 08:33

Conclusos para decisão
24/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
24/03/2025 08:33

Evoluída a classe de 280 para 300
05/03/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/03/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/12/2024 11:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 17:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2024 16:26

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:30

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:29

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2024 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2024 09:43

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/03/2024 09:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2024 22:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 12:14

Expedição de Mandado.
06/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 09:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:39

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:33

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2024 13:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2024 13:43

Expedição de Mandado.
02/02/2024 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/02/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 13:12

Expedição de Certidão.
01/02/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 13:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 09:55

Expedição de Mandado.
15/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2024 23:31

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:32

Conclusos para despacho
19/12/2023 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 01:06

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2023 17:35

Expedição de Certidão.
15/12/2023 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 14:07

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:24

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:57

Juntada de Petição de Denúncia
20/10/2023 12:18

Expedição de Certidão.
20/10/2023 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
20/10/2023 11:53

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 11:33

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 14:16

Expedição de Certidão.
02/10/2023 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 16:58

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 01:01

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 09:20

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:38

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:23

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 14:00

Expedição de Alvará.
27/09/2023 13:42

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/09/2023 11:25

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/09/2023 01:30:00, Vara Única.
27/09/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:57

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
27/09/2023 10:08

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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