TJSP - 0000802-65.2018.8.26.0196

1ª instância - 05 Civel de Franca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/3117-82

Advogados

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB: 123199/SP

CPF *35.***.*88-02

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB: 109631/SP

GIZA HELENA COELHO

OAB: 166349/SP

CPF *47.***.*02-60

Polo Passivo

Partes

MIGUEL MARCIO COUTO

CPF *83.***.*10-44

MARCELO HENRIQUE DO COUTO NASCIMENTO

CPF *36.***.*72-81

ANDREA MAURA DE OLIVEIRA ME

CNPJ: 05.017.681/0001-14

ANDREA MAURA DE OLIVEIRA COUTO

CPF *41.***.*06-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 11:46

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 22/05/2025 18:39

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP) Processo 0000802-65.2018.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil Sa -

    Vistos.

    Deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, ser comprovado o recolhimento do valor correspondente à pretensão.

    Após, providencie-se o necessário consoante o que se determina, cientificando-se a parte quanto aos resultados obtidos, para manifestação, no prazo de 10 dias.

    Defere-se a solicitação de pesquisa e bloqueio de licenciamento (salvo em caso de veículo objeto de alienação fiduciária, nos termos do art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69) via sistema Renajud.

    Defere-se também a solicitação dos dados cadastrais (informações econômico-financeiras) à Receita Federal, via sistema Infojud.

    Os resultados obtidos serão juntados aos autos e, considerando-se a preservação do sigilo fiscal, nos termos do Provimento CG 13/2023, deverão ser classificados como documentos sigilosos.

    Nos termos do art. 854, CPC, encaminhe-se ordem às instituições financeiras, via sistema Sisbajud, para que sejam tornados indisponíveis eventuais ativos financeiros existentes em nome da parte executada, observando-se que a determinação atende à ordem legal para penhora (art. 835, I, do CPC).

    Com relação à penhora pelo sistema Sisbajud, conforme a situação dentre as seguintes, independente de nova conclusão, observe-se e cumpra-se: 1.

    Ausência de bloqueio: dê-se vista à parte credora para manifestação quanto ao prosseguimento, no prazo acima. 2.

    Bloqueio em valor superior ao débito pelo fato de atingir contas em bancos distintos: incidindo o bloqueio sobre contas de um único banco, providencie-se o desbloqueio do valor remanescente.

    Caso atinja contas de mais de um banco, por cautela, intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais.

    No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante. 3.

    Bloqueio até o valor do débito: intime-se a parte executada para manifestação no prazo de 5 dias (na pessoa do procurador, se o caso), nos termos do art. 854, §2º e 3º, do CPC.

    Intime-se.

  • 15/05/2025 00:46

    Remetido ao DJE

  • 14/05/2025 15:59

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/04/2025 14:27

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2025 14:17

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/04/2025 14:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 16/04/2025 14:16

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 11/04/2025 17:09

    Petição Juntada

  • 08/04/2025 23:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:05

    Remetido ao DJE

  • 07/04/2025 17:47

    Ofício Juntado

  • 07/04/2025 17:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 09:25

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 09:24

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 09:24

    Mandado Expedido

  • 01/04/2025 09:24

    Mandado Expedido

  • 31/03/2025 12:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/03/2025 17:18

    Petição Juntada

  • 21/03/2025 23:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 12:08

    Remetido ao DJE

  • 21/03/2025 11:06

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 20/03/2025 12:25

    Petição Juntada

  • 14/03/2025 23:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2025 06:15

    Remetido ao DJE

  • 13/03/2025 12:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/03/2025 18:36

    Petição Juntada

  • 12/02/2025 06:03

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 12/02/2025 06:02

    AR Negativo Juntado - Mudou-se

  • 12/02/2025 06:02

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 12/02/2025 06:02

    AR Negativo Juntado - Desconhecido

  • 31/01/2025 08:18

    Certidão Juntada

  • 31/01/2025 08:18

    Certidão Juntada

  • 31/01/2025 08:18

    Certidão Juntada

  • 31/01/2025 08:17

    Certidão Juntada

  • 30/01/2025 17:56

    Carta de Intimação Expedida

  • 30/01/2025 17:55

    Carta de Intimação Expedida

  • 30/01/2025 17:55

    Carta de Intimação Expedida

  • 30/01/2025 17:55

    Carta de Intimação Expedida

  • 24/01/2025 17:36

    Petição Juntada

  • 18/01/2025 00:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/01/2025 12:09

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2025 11:29

    Penhora Deferida

  • 17/01/2025 09:21

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2025 12:55

    Petição Juntada

  • 10/12/2024 04:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/12/2024 05:50

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2024 12:13

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/12/2024 12:09

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 07/12/2024 12:08

    Ofício Juntado

  • 07/12/2024 12:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2024 15:03

    Ofício Juntado

  • 21/11/2024 15:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2024 15:03

    Ofício Juntado

  • 21/11/2024 15:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 24/10/2024 14:50

    Petição Juntada

  • 17/10/2024 15:56

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 12/10/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/10/2024 10:43

    Remetido ao DJE

  • 11/10/2024 09:36

    Decisão Determinação

  • 23/07/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 12:17

    Petição Juntada

  • 27/06/2024 00:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 00:36

    Remetido ao DJE

  • 25/06/2024 20:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/04/2024 20:38

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 12/03/2024 14:12

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 18/12/2023 09:52

    Petição Juntada

  • 24/11/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2023 05:54

    Remetido ao DJE

  • 22/11/2023 16:18

    Ato ordinatório

  • 06/10/2023 14:54

    Bloqueio/Penhora on line - Positivo Juntado

  • 25/09/2023 16:08

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 04:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 13:04

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 09:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/08/2023 09:05

    Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

  • 18/08/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 12:30

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 10/07/2023 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2023 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2023 00:26

    Remetido ao DJE

  • 30/06/2023 17:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/06/2023 16:55

    Determinação de Suspensão ou Sobrestamento dos Autos em Razão de Prescrição Intercorrente

  • 30/06/2023 16:51

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2023 10:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/01/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 17/05/2022 03:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2022 17:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/05/2022 17:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 13/05/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2022 15:29

    Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

  • 16/03/2022 01:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2022 12:55

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2022 16:03

    Ato ordinatório

  • 08/03/2022 12:14

    Documento Juntado

  • 08/03/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 08/03/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 08/03/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 08/03/2022 12:13

    Documento Juntado

  • 20/10/2021 16:59

    Petição Juntada

  • 08/10/2021 01:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/10/2021 14:09

    Remetido ao DJE

  • 06/10/2021 17:57

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/10/2021 17:54

    Proferido Despacho

  • 06/10/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2021 16:51

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/08/2021 17:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2021 14:21

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2021 18:33

    Documento Juntado

  • 20/07/2021 13:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/07/2021 13:01

    Quebra de sigilo fiscal

  • 19/07/2021 13:15

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2021 18:25

    Petição Juntada

  • 07/06/2021 15:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2021 13:26

    Remetido ao DJE

  • 02/06/2021 13:19

    Ato ordinatório

  • 27/05/2021 15:55

    Bacen Jud Positivo Juntado - Valor Irrisório

  • 05/10/2020 16:47

    Petição Juntada

  • 21/02/2020 10:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2020 13:31

    Remetido ao DJE

  • 17/02/2020 17:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 17/02/2020 17:49

    Decisão Determinação

  • 17/02/2020 17:49

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 14:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/01/2020 12:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/01/2020 14:49

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2019 19:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/12/2019 14:30

    Bloqueio/penhora on line

  • 16/12/2019 10:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 17:23

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 19/02/2019 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2019 13:41

    Remetido ao DJE

  • 13/02/2019 18:18

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 13/02/2019 18:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 13/02/2019 09:30

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2019 15:06

    Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado

  • 10/12/2018 17:03

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2018 17:01

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/12/2018 15:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2018 14:08

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2018 15:34

    Documento Juntado

  • 22/11/2018 19:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 22/11/2018 19:07

    Quebra de sigilo fiscal

  • 22/11/2018 11:30

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2018 14:43

    Petição Juntada

  • 07/11/2018 11:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2018 14:25

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2018 19:07

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/11/2018 19:06

    Decisão Determinação

  • 01/11/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2018 16:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/10/2018 11:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/10/2018 11:11

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2018 16:09

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 14/09/2018 19:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/09/2018 18:54

    Bloqueio/penhora on line

  • 14/09/2018 12:30

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2018 16:16

    Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

  • 03/08/2018 11:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2018 13:17

    Remetido ao DJE

  • 01/08/2018 18:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/08/2018 18:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 01/08/2018 13:30

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2018 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2018 14:29

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2018 10:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/06/2018 10:36

    Decisão Determinação

  • 27/06/2018 10:30

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2018 14:55

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 19/04/2018 12:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2018 14:37

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2018 19:06

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/04/2018 19:05

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 12/04/2018 14:00

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2018 16:21

    Pedido de Prazo Juntada

  • 21/02/2018 12:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/02/2018 14:43

    Remetido ao DJE

  • 16/02/2018 19:04

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 16/02/2018 18:58

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 16/02/2018 11:00

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2018 18:24

    Pedido de Prazo Juntada

  • 01/02/2018 13:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2018 14:10

    Remetido ao DJE

  • 30/01/2018 16:24

    Ato ordinatório

  • 18/01/2018 18:19

    Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2012

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000616-02.2025.8.26.0189

Ariane Tavares de Souza

Banco Originial S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0000115-25.2025.8.26.0655

Mmc Industria de Produtos Nutraceuticos ...

Dorigos Suplementos Alimentares LTDA

Advogado: Anderson Piaseski

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/02/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1028134-70.2024.8.26.0554

Jose Romildo de Santana

Guilherme Sales Grecov

Advogado: Adriano da Silva Porto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/10/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1001392-98.2021.8.26.0655

Frigorifico Vale do Paraiso LTDA

Jurandir de Siqueira Costa

Advogado: Marcio Jose Vilas Boas Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/03/2021 10:33

Exibir Processo

Processo nº 1001084-38.2025.8.26.0068

Antonio Dimas Passos Pereira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 17:32

Exibir Processo