08/09/2025 19:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 19:25

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:04

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
05/09/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
28/08/2025 10:35

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1500344-19.2021.8.26.0341 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Maracaí - Apelante: RUBENS APARECIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Wilson Braga Junior (OAB: 273034/SP) - 10º andar
26/08/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 16:28

Despacho
14/08/2025 11:55

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 10:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:09

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/08/2025 12:51

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
04/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/07/2025 18:27

Recurso Especial
12/07/2025 09:42

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:32

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
02/07/2025 17:19

Recebidos os autos do MP
02/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:45

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/06/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/06/2025 12:33

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 14:42

Prazo
10/06/2025 12:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/06/2025 12:32

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:32

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
10/06/2025 10:35

Expedição de Certidão.
05/06/2025 23:00

Acórdão registrado
05/06/2025 21:46

AcórdãoFinalizado
05/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 13:15

Provimento em Parte
04/06/2025 13:15

Julgado
27/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 19:00

Inclusão em Pauta
02/04/2025 14:02

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/04/2025 14:02

Despacho À Mesa
31/03/2025 23:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:44

Conclusos para decisão
05/03/2025 17:30

Recebidos os autos do MP
28/02/2025 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:10

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/02/2025 00:00

Publicado em
21/02/2025 15:39

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/02/2025 15:15

Informação
21/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio
19/02/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/02/2025 14:09

Processo Cadastrado
11/02/2025 16:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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