21/07/2025 08:09

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:21

Expedição de Carta.
02/07/2025 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 09:13

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael Ribeiro da Silva (OAB 470127/SP) Processo 1001264-74.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Rafael Ribeiro da Silva, Rafael Ribeiro da Silva - Assim, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, incisos I, IV e VIII do CPC.

Expeça-se carta de intimação da parte requerida nos termos do Enunciado supra citado.

Custas nos termos da lei, expedindo-se certidão em favor da Fazenda do Estado diante da inércia da parte autora (a distribuição, bem como registros, intimações e publicações na Imprensa Oficial são fatos geradores nos termos do artigo 2º da Lei nº 11.608/2003 Neste sentido: TJSP; Apelação Cível 1013846-48.2021.8.26.0223).

Honorários de sucumbência incabíveis diante da falta de formação da relação processual.

Frise-se que nos termos do Enunciado 13 do CURSO PODERES DO JUIZ EM FACE DA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA", COORDENADO PELA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, EM PARCERIA COM A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA, REALIZADO NOS DIAS 19/4 E 14/6/24: "O cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC) e todas as outras hipóteses de extinção do processo não afastam a exigibilidade da taxa judiciária (art. 4.º, I, da Lei Estadual n. 11.608/2003)." Certificado o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C.
13/05/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 15:08

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:05

Conclusos para despacho
04/05/2025 09:15

Suspensão do Prazo
09/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 11:17

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2025 16:10

Conclusos para despacho
27/03/2025 13:23

Conclusos para despacho
28/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:21

Decisão Interlocutória de Mérito
26/02/2025 14:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:49

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
18/02/2025 08:44

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:39

Evoluída a classe de 12154 para 7
06/02/2025 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/02/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000662-53.2025.8.26.0659

Eduardo Alexandre dos Santos

Diogo Parreiras

Advogado: Rafaela Dias Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/10/2023 08:30

Exibir Processo

Processo nº 1000739-09.2024.8.26.0456

Helio de Jesus Straioto

190 ª Ciretran de Pirapozinho

Advogado: Denize Araujo Silva Pavarina

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 1000973-77.2025.8.26.0319

Eugenia Bueno da Silva

Uniao Nacional dos Servidores Publicos D...

Advogado: Romulo Paulon Pegolo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 20:10

Exibir Processo

Processo nº 1004015-93.2024.8.26.0344

Em Segredo de Justica

Advogado: Vitor Giandon Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 1003826-77.2023.8.26.0659

Banco Votorantims/A

Arlete Marangoni

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 11:31

Exibir Processo