01/07/2025 20:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 20:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 08:01:05, Vara Única.
10/06/2025 12:03

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:50

Juntada de Mandado
01/06/2025 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 09:50

Juntada de Mandado
26/05/2025 16:34

Expedição de Ofício.
26/05/2025 16:34

Expedição de Ofício.
23/05/2025 16:20

Juntada de Mandado
23/05/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 17:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 13:39

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:31

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:24

Expedição de Mandado.
16/05/2025 13:12

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 11:11

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denilson Martins Junior (OAB 405014/SP) Processo 1500217-78.2023.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS SANCHES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal) e tendo a denúncia já sido recebida (artigo 399 do Código de Processo Penal), DESIGNO audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01/07/2025 às 14:45h.

Intime-se e requisite-se o réu LUCAS SANCHES DE OLIVEIRA, União Estável, Desempregado, RG 59650734, CPF *94.***.*13-37, pai ROBSON AUGUSTO DE OLIVEIRA, mãe MICHELE GARCIA SANCHES, Nascido/Nascida 03/11/1999, Preso no CDP de Cerqueira César-SP.

Intimem-se a defesa do réu, a vítima e a testemunha arrolada na inicial.

Requisitem-se os policiais militares arrolados como testemunhas na inicial.

INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: 1.

A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n.581/2020, item 17, de forma que o ato será realizado na forma mista, ficando a critério das partes a forma de participação. 2.

As intimações da(s) vítima(s), testemunha(s) serão feitas por meio de oficial de justiça (presencialmente ou por meios tecnológicos, com a respectiva certidão nos autos), e no momento da intimação, será certificado a opção de participação virtual, momento em que será fornecido o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de alguma oitiva ser feita em separado, ou se desejam comparecer ao fórum.

Caso optem pela participação virtual, recomenda-se a utilização de fones de ouvido com microfone. 3.

A audiência mista será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone.

Recomenda-se a utilização de fones de ouvido com microfone para a melhor captação do áudio.

Para a realização do ato, os advogados não precisarão se reunir fisicamente com qualquer das partes ou testemunhas, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 4.

Ressalte-se que será observado o item 8.1 do Comunicado 248/2020: Caso o defensor informe que não conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio, preferencialmente por meio de fone que garanta o sigilo da comunicação.

Terminada a reunião privada, o que será informado pelo chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais participantes, dando início à audiência.

Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos moldes; 5.

Réus presos participarão da audiência apenas por meio de videoconferência. 6.

Os patronos constituídos que desejam participar de forma virtual deverão informar por petição, no prazo de 48 horas, os e-mails para os quais pretendem o envio do link, caso diverso do já constante dos autos, bem como contato telefônico, visando à preservação do ato na superveniência de algum problema técnico. 7.

O e-mail e contato telefônico do advogado nomeado pelo convênio DPE/OAB deverá ser colhido pelo oficial de justiça quando da intimação pessoal. 8.

Outrossim, notadamente no caso de haver nos autos pessoas residentes fora desta Comarca, deve o Sr.

Oficial de Justiça, como acima já visto, no ato do cumprimento da diligência, obter junto à parte a ser intimada, endereço de correio eletrônico (e-mail), e telefone para contato, bem como informações acerca da possibilidade de realização da audiência diretamente com a parte através de equipamento próprio, informações estas que deverão constar na certidão, para viabilizar o encaminhamento do link de acesso à reunião.

Em caso de impossibilidade de participação pelos meios remotos, verifique a serventia eventual Estação de Teleaudiência instalada na Comarca de residência (o que pode ser feito através de pesquisa de equipe diretamente no sistema Microsoft Teams).

Se a Comarca dispuser de Estação de Teleaudiencia, deverá a serventia providenciar a reserva da respectiva sala, na mesma data e horário da audiência ora designada.

Feito o agendamento, devidamente certificado nos autos, expeça-se o necessário para intimação da parte, para comparecimento no dia e local designados, na Sala de Teleaudiencias da respectiva Comarca.

Eventual indisponibilidade da sala de Teleaudiencia deverá ser certificada nos autos. 9.

A fim de garantir a incomunicabilidade, esclareço desde já que vítimas e testemunhas não poderão participar do ato no escritório dos advogados das partes.

Assim, deverão acessar a audiência pelolink disponibilizado a partir de dispositivo próprio ou comparecer presencialmente ao fórum. 10.

No caso de testemunhas meramente abonatórias, autorizo desde já a juntada de declarações aos autos.

CIÊNCIA ao Ministério Público.

Intimem-se.
15/05/2025 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:02

Conclusos para decisão
13/05/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/07/2025 02:45:00, Vara Única.
08/04/2025 13:58

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 10:31

Juntada de Mandado
10/03/2025 10:31

Juntada de Mandado
07/03/2025 07:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/02/2025 23:56

Expedição de Mandado.
06/02/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/02/2025 15:48

Juntada de Ofício
14/11/2024 09:15

Juntada de Mandado
14/11/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 09:56

Expedição de Mandado.
01/11/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 15:14

Conclusos para decisão
31/10/2024 15:13

Conclusos para despacho
23/10/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2024 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/10/2024 18:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 14:03

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:51

Expedição de Mandado.
07/10/2024 13:31

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:19

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:14

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 11:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 11:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
27/03/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
12/11/2023 02:52

Suspensão do Prazo
01/11/2023 09:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 09:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 22:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 13:55

Conclusos para decisão
16/10/2023 11:11

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 09:47

Apensado ao processo
19/09/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:42

Expedição de Certidão.
18/09/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2023 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:12

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:11

Expedição de Certidão.
19/08/2023 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 13:51

Conclusos para decisão
04/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
06/07/2023 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 15:04

Expedição de Certidão.
06/07/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/07/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 10:35

Expedição de Mandado.
14/06/2023 10:30

Evoluída a classe de 279 para 283
13/06/2023 11:46

Recebida a denúncia
13/06/2023 09:01

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:04

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:21

Juntada de Petição de Denúncia
30/05/2023 08:48

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:18

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2023 15:36

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2023 10:04

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/05/2023 10:04

Recebidos os autos do Outro Foro
15/05/2023 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/05/2023 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2023 09:31

Juntada de Outros documentos
13/05/2023 22:25

Expedição de Certidão.
13/05/2023 13:57

Juntada de Outros documentos
13/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
13/05/2023 13:13

Expedição de Ofício.
13/05/2023 13:12

Expedição de Alvará.
13/05/2023 13:03

Expedição de Certidão.
13/05/2023 13:00

Expedição de Certidão.
13/05/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2023 12:44

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/05/2023 12:24

Expedição de Certidão.
13/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
13/05/2023 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
13/05/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2023 09:56

Juntada de Outros documentos
13/05/2023 08:57

Juntada de Certidão
13/05/2023 08:57

Juntada de Certidão
13/05/2023 08:57

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 21:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
12/05/2023 20:55

Mudança de Magistrado
12/05/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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