15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriano Tadeu da Silva (OAB 11320/PB) Processo 0017036-67.2024.8.26.0502 - Agravo de Execução Penal - Agravte: PEDRO LIRA DE OLIVEIRA FILHO - Arquive-se este incidente processual.
06/05/2025 12:27

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
06/05/2025 12:27

Baixa Definitiva
06/05/2025 12:23

Expedido Certidão
24/04/2025 11:37

Prazo
08/04/2025 09:04

Expedido Certidão
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 14:40

Expedido Certidão
28/03/2025 14:40

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
27/03/2025 17:52

Expedido Certidão
26/03/2025 17:08

Expedido Certidão
26/03/2025 11:03

Acórdão registrado
26/03/2025 10:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
26/03/2025 10:51

Julgado virtualmente
17/02/2025 19:11

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 12:32

Conclusos para o Relator
13/02/2025 11:56

Recebidos os Autos do MP
13/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 20:32

Juntada de petição
12/02/2025 20:32

Expedido Termo
12/02/2025 20:32

Expedido Termo
11/02/2025 00:00

Conclusão ao Relator
10/02/2025 11:14

Expedido Certidão
10/02/2025 11:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/02/2025 16:16

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
07/02/2025 14:32

Distribuição por Sorteio
03/02/2025 00:00

Publicado em
29/01/2025 08:01

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
28/01/2025 17:09

Processo Cadastrado
28/01/2025 11:25

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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