TJSP - 1502332-09.2023.8.26.0599

1ª instância - 02 Cumulativa de Sao Pedro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDNEI APARECIDO PINTO JUNIOR

CPF *17.***.*11-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

EDER ANTONIO DO CARMO NUNES

OAB: 260370/SP

CPF *78.***.*78-31

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCO ANTONIO ZAGHI

CPF *49.***.*29-88

MARCELO PAULINO DE ABREU

CPF *12.***.*64-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 04:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Eder Antonio do Carmo Nunes (OAB 260370/SP) Processo 1502332-09.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: SIDNEI APARECIDO PINTO JUNIOR - Fls. 166 - Defiro.

    Expeça-se nova certidão de honorários com a correção solicitada.

    São Pedro, 22 de abril de 2025.

  • 13/05/2025 06:29

    Remetido ao DJE

  • 12/05/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:42

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 14:12

    Petição Juntada

  • 29/07/2024 14:23

    Mandado Expedido

  • 29/07/2024 14:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 14:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2024 14:11

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 24/06/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 18/04/2024 11:52

    Documento Juntado

  • 15/04/2024 15:03

    Documento Juntado

  • 15/04/2024 14:45

    E-mail expedido juntado

  • 15/04/2024 10:26

    Ofício Expedido

  • 15/04/2024 10:26

    Ofício Expedido

  • 12/04/2024 16:17

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/04/2024 07:54

    Certidão de Honorários Expedida

  • 09/04/2024 12:10

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 05/04/2024 22:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/04/2024 15:32

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/04/2024 15:26

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 05/04/2024 15:12

    E-mail expedido juntado

  • 05/04/2024 14:12

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 05/04/2024 13:50

    Ofício Expedido

  • 05/04/2024 13:48

    Termo de Audiência Expedido

  • 05/04/2024 10:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 10:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 10:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 00:42

    Remetido ao DJE

  • 04/04/2024 18:58

    Julgada Procedente a Ação

  • 04/04/2024 15:22

    Alegações Finais Juntadas

  • 27/03/2024 08:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/03/2024 08:46

    Mandado Juntado

  • 08/02/2024 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 12:53

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2024 14:03

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2024 13:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/02/2024 13:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/02/2024 10:26

    Ofício Expedido

  • 31/01/2024 14:42

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2024 13:01

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 10:59

    Defesa Prévia Juntada

  • 24/01/2024 17:24

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2024 09:59

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2024 09:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 23/01/2024 08:22

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 22/01/2024 10:45

    Ofício Expedido

  • 22/01/2024 10:45

    Ofício Expedido

  • 17/01/2024 16:43

    Mandado Expedido

  • 17/01/2024 01:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 09:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/01/2024 00:36

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 14:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2024 13:59

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 12/01/2024 10:19

    Ofício Juntado

  • 10/01/2024 13:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2023 12:59

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2023 12:57

    Evoluída a Classe

  • 15/12/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 14:38

    Denúncia Juntada

  • 14/12/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/12/2023 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/12/2023 15:48

    Comprovante de Depósito Juntada

  • 14/12/2023 15:48

    Relatório Final Juntado

  • 04/12/2023 09:13

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/12/2023 09:13

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 04/12/2023 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/12/2023 08:48

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/12/2023 09:27

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 02/12/2023 12:21

    Expedição de documento

  • 02/12/2023 12:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/12/2023 12:16

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 02/12/2023 12:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/12/2023 12:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/12/2023 12:02

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/12/2023 11:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/12/2023 11:42

    Mandado de Prisão Expedido

  • 02/12/2023 11:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/12/2023 11:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/12/2023 11:28

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 02/12/2023 09:27

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 02/12/2023 08:07

    Documento Juntado

  • 01/12/2023 20:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/12/2023 20:15

    Documento Juntado

  • 01/12/2023 20:15

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/12/2023 20:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 20:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 18:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2023 18:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2023 17:39

    Mudança de Magistrado

  • 01/12/2023 15:13

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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