10/06/2025 15:56

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 07:50

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Fábio Hissashi Artico Sato (OAB 466978/SP) Processo 1001756-31.2024.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Silvia Helena de Morais Passarelli - Vistos em decisão.

Ante o trânsito em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento definitivos, sendo dispensada a comunicação das partes deste ato, em virtude dos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam a sistemática dos Juizados Especiais.

Em caso de requerimento de execução da sentença, este deverá ser protocolado como incidente de Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - classe 12078.

Intime-se.
15/05/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 11:04

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 11:38

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
06/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:53

Juntada de Petição de Contra-razões
14/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 23:02

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
03/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2025 11:19

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/01/2025 09:31

Conclusos para decisão
30/01/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 09:16

Expedição de Certidão.
14/01/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 08:46

Julgada improcedente a ação
19/12/2024 10:10

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 19:08

Juntada de Petição de Réplica
22/11/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 12:31

Conclusos para decisão
24/10/2024 11:46

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 10:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 09:20

Expedição de Mandado.
05/09/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 08:03

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
03/09/2024 23:48

Conclusos para decisão
02/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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