TJSP - 0006944-37.2023.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 13:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2025 18:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/06/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 18:03
Declarada a Remição
-
04/06/2025 10:22
Conclusos para despacho
-
03/06/2025 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 11:04
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/05/2025 17:53
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 17:25
Concedida Progressão de regime
-
19/05/2025 13:53
Conclusos para despacho
-
19/05/2025 08:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2025 04:15
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Evandro Marcos Tofalo (OAB 302545/SP) Processo 0006944-37.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectda: MARTA DA SILVA SANTANA - Para análise da pretensão aqui deduzida faz-se necessária a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais poderão ser solicitados diretamente à Direção da Unidade Prisional pela Defesa, sem a intervenção do Poder Judiciário porque se trata de questão puramente administrativa.
A recusa no fornecimento de documentos deve ser comprovada nos autos, bem como comunicada à ouvidoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (http://www.sap.sp.gov.br/ouvidoria.html), para adoção das medidas cabíveis.
Concedo à Defesa o prazo de 15 (quinze) dias para a juntada de boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados, os quais constituem documentos indispensáveis à adequada instrução do benefício postulado. -
15/05/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/05/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2025 00:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2025 19:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/05/2025 16:24
Conclusos para decisão
-
13/05/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2025 06:24
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 05:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/05/2025 05:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 11:49
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
06/05/2025 07:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:14
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 17:13
Não Concedida a Progressão de Regime
-
28/04/2025 10:05
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2025 02:31
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 02:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 02:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:30
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2025 10:57
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
19/01/2025 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/01/2025 08:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/01/2025 08:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
17/01/2025 16:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
17/01/2025 11:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/01/2025 15:16
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
14/01/2025 14:45
Conclusos para decisão
-
03/01/2025 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2024 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/07/2024 17:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/07/2024 17:27
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/07/2024 15:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/07/2024 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/07/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 18:19
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
10/07/2024 16:59
Conclusos para decisão
-
05/07/2024 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2024 02:02
Expedição de Certidão.
-
22/03/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:20
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 12:19
Homologado o Cálculo
-
18/03/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
18/03/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
01/03/2024 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2024 01:56
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/01/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 13:31
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2024 22:23
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 22:23
Declarada a Remição
-
08/01/2024 13:52
Conclusos para despacho
-
19/12/2023 14:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 15:41
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 15:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 08:36
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 08:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/12/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2023 01:36
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 01:08
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/06/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 18:20
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 18:19
Expedição de Certidão.
-
14/06/2023 18:18
Homologado o Cálculo
-
14/06/2023 12:26
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
07/06/2023 16:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/06/2023 03:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 13:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/06/2023 13:48
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2023 15:34
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 13:24
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 13:39
Expedição de Ofício.
-
31/05/2023 11:30
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2023 09:39
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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