TJSP - 1009182-47.2016.8.26.0223

07/05/2025 12:12

Expedido Certidão de Baixa de Recurso

07/05/2025 12:12

Baixa Definitiva

07/05/2025 12:10

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

04/03/2025 09:40

Expedido Certidão

21/02/2025 16:12

Expedido Certidão

21/02/2025 16:12

Prazo Intimação - 30 Dias

18/02/2025 10:32

Expedido Certidão

17/02/2025 00:00

Publicado em

12/02/2025 18:37

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

12/02/2025 18:27

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)

07/02/2025 14:51

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

20/12/2024 09:00

Expedido Certidão

19/12/2024 07:46

Expedido Certidão

10/12/2024 00:00

Publicado em

09/12/2024 11:13

Prazo

09/12/2024 11:11

Expedido Certidão

09/12/2024 11:10

Expedido Termo de Intimação

09/12/2024 10:48

Expedido Certidão

09/12/2024 10:37

Expedido Certidão

03/12/2024 11:15

Acórdão registrado

03/12/2024 09:59

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

03/12/2024 09:51

Julgado virtualmente

29/11/2024 17:58

Julgamento Virtual Iniciado

29/11/2024 11:28

Conclusos para o Relator

27/11/2024 00:00

Publicado em

26/11/2024 11:08

Prazo

26/11/2024 10:40

Expedido Certidão

26/11/2024 10:39

Expedido Termo de Intimação

26/11/2024 09:30

Expedido Certidão

22/11/2024 15:25

Expedido Termo

22/11/2024 15:25

Alteração de Relator

14/11/2024 18:15

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras

13/11/2024 22:11

RESP - Despacho - Envio para Turma Julgadora

11/11/2024 12:08

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

18/12/2017 00:00

Publicado em

15/12/2017 12:20

Prazo

15/12/2017 12:14

Expedido Certidão

05/12/2017 07:51

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos

04/12/2017 10:50

Por decisão judicial

04/12/2017 09:38

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

04/12/2017 09:38

Tema S0905 - Juros moratórios - Correção monetária - Lei 11.960/2009 - Natureza Ação

19/10/2017 12:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

19/10/2017 12:46

Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos

21/09/2017 03:38

Petição Intermediária Juntada

21/09/2017 03:38

Expedido Termo

21/09/2017 03:38

Petição Intermediária Juntada

21/09/2017 03:38

Expedido Termo

14/09/2017 00:00

Publicado em

13/09/2017 11:13

Prazo

13/09/2017 11:12

Expedido Certidão

12/09/2017 11:10

Vista (Contrarrazões)

27/07/2017 05:39

Petição Intermediária Juntada

27/07/2017 05:39

Expedido Termo

27/07/2017 05:39

Petição Intermediária Juntada

27/07/2017 05:39

Expedido Termo

14/07/2017 00:00

Publicado em

13/07/2017 11:34

Prazo

13/07/2017 11:30

Expedido Certidão

20/06/2017 22:55

Acórdão registrado

20/06/2017 13:23

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual

20/06/2017 13:16

Julgado virtualmente

19/06/2017 11:08

Julgamento Virtual Iniciado

12/06/2017 12:41

Processo encaminhado para o Magistrado

12/06/2017 12:40

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

12/06/2017 12:36

Expedido Certidão de Decurso de Prazo

12/05/2017 00:00

Publicado em

11/05/2017 18:22

Prazo

11/05/2017 18:15

Expedido Certidão

02/05/2017 00:00

Publicado em

26/04/2017 00:00

Conclusão ao Relator

25/04/2017 14:07

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - Ciência Julgamento Virtual

25/04/2017 14:07

Despacho para Julgamento Virtual

24/04/2017 17:34

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)

24/04/2017 17:00

Informação

24/04/2017 14:46

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA

24/04/2017 14:46

Distribuição por Sorteio

20/04/2017 00:00

Publicado em

17/04/2017 12:48

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos

17/04/2017 12:32

Processo Cadastrado

12/04/2017 13:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos