14/05/2025 17:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Felipe Azenha Tobias (OAB 280819/SP), Renata Patricia Jorge (OAB 288412/SP) Processo 0001109-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Pedro Paulo Medeiros Santilli -

Vistos.

Fls. 282/284: Habilite-se.

Fls. 289: Prejudicado o pedido em virtude do transcurso da data informada.

Fls. 285/287: Manifeste-se o Ministério Público.

Após, voltem conclusos para deliberação.

Intime-se.
13/05/2025 05:53

Remetido ao DJE
12/05/2025 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 10:32

Conclusos para decisão
07/04/2025 14:46

Petição Juntada
02/04/2025 15:25

Petição Juntada
31/03/2025 18:36

Petição Juntada
28/03/2025 17:54

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:16

Petição Juntada
27/03/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:36

Remetido ao DJE
26/03/2025 17:31

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 18:16

Manifestação MP ao Juiz Juntada
07/03/2025 15:34

Mudança de Magistrado
05/12/2024 09:50

Planilha de Cálculos Juntada
28/11/2024 15:48

Conclusos para despacho
28/11/2024 15:27

Petição Juntada
28/11/2024 13:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/11/2024 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 03:31

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:29

Remetido ao DJE
29/10/2024 15:35

Concedida a Comutação de Pena a Parte
29/10/2024 12:52

Mudança de Magistrado
29/10/2024 12:34

Conclusos para decisão
21/08/2024 16:16

Conclusos para despacho
05/08/2024 13:25

Petição Juntada
02/08/2024 17:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2024 17:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2024 17:29

Certidão de Cartório Expedida
19/07/2024 07:43

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:56

Remetido ao DJE
17/07/2024 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 11:02

Mudança de Magistrado
04/07/2024 15:14

Conclusos para decisão
02/07/2024 11:35

Petição Juntada
02/07/2024 03:17

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:25

Remetido ao DJE
28/06/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 11:02

Conclusos para decisão
10/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 13:46

Manifestação MP ao Juiz Juntada
09/04/2024 09:02

Remetido ao DJE
09/04/2024 06:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2024 06:46

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 21:45

Suspensão do Prazo
03/04/2024 16:26

Conclusos para decisão
03/04/2024 13:15

Petição Juntada
06/03/2024 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2024 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/06/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 00:11

Remetido ao DJE
06/06/2023 15:29

Julgada improcedente a ação
05/06/2023 14:04

Mudança de Magistrado
05/06/2023 13:57

Conclusos para decisão
24/05/2023 12:55

Conclusos para despacho
24/05/2023 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
23/05/2023 10:25

Petição Juntada
10/05/2023 16:15

Petição Juntada
10/05/2023 06:31

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2023 05:45

Remetido ao DJE
08/05/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:23

Conclusos para despacho
26/04/2023 08:35

Petição Juntada
22/03/2023 11:46

Conclusos para despacho
20/03/2023 02:42

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 11:45

Manifestação MP ao Juiz Juntada
17/03/2023 00:11

Remetido ao DJE
16/03/2023 20:12

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2023 20:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 18:36

Petição Juntada
03/03/2023 14:58

Ofício Expedido
03/03/2023 14:58

Ofício Expedido
08/02/2023 11:16

Petição Juntada
02/02/2023 13:46

Petição Juntada
19/01/2023 11:44

Conclusos para decisão
19/01/2023 11:44

Certidão de Cartório Expedida
19/01/2023 11:43

Realizado Cálculo de Liquidação
19/01/2023 11:40

Certidão de Cartório Expedida
28/11/2022 11:45

Petição Juntada
05/07/2022 02:59

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2022 00:24

Remetido ao DJE
01/07/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:41

Conclusos para despacho
08/06/2022 16:42

Conclusos para despacho
25/04/2022 22:36

Manifestação MP ao Juiz Juntada
25/04/2022 16:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2022 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2022 11:26

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/03/2022 11:26

Redistribuição de Processo - Saída
28/03/2022 11:26

Recebidos os autos do Outro Foro
25/03/2022 12:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
24/03/2022 16:20

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
18/03/2022 04:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2022 00:05

Remetido ao DJE
16/03/2022 16:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
16/03/2022 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/03/2022 14:00

Conclusos para decisão
16/03/2022 12:42

Conclusos para despacho
16/03/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2022 14:39

Petição Juntada
15/03/2022 00:03

Remetido ao DJE
14/03/2022 18:05

Decisão
14/03/2022 10:56

Conclusos para decisão
11/03/2022 16:12

Conclusos para despacho
11/03/2022 11:36

Pedido de Autorização de Viagem Juntado
11/03/2022 11:03

Conclusos para decisão
11/03/2022 10:58

Expedição de documento
10/03/2022 17:44

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado
10/03/2022 15:54

Ordem de Liberação Expedida
10/03/2022 02:46

Certidão de Publicação Expedida
09/03/2022 00:03

Remetido ao DJE
09/03/2022 00:03

Remetido ao DJE
08/03/2022 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2022 16:58

Decisão
08/03/2022 16:55

Conclusos para decisão
08/03/2022 16:41

Conclusos para despacho
08/03/2022 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/03/2022 15:43

Concedida Progressão de regime
08/03/2022 12:30

Conclusos para decisão
08/03/2022 11:18

Conclusos para despacho
07/03/2022 08:46

Petição Juntada
05/03/2022 16:06

Petição Juntada
02/03/2022 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/03/2022 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2022 09:35

Petição Juntada
25/02/2022 19:35

SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado
24/02/2022 02:25

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2022 00:02

Remetido ao DJE
22/02/2022 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/02/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 10:28

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:32

Petição Juntada
21/02/2022 09:31

Petição Juntada
18/02/2022 17:54

Ofício Expedido
17/02/2022 14:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2022 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 14:10

Expedição de documento
17/02/2022 13:57

Folha de Antecedentes Juntada
17/02/2022 11:47

Conclusos para despacho
17/02/2022 11:07

Conclusos para despacho
16/02/2022 08:16

Petição Juntada
16/02/2022 08:15

Petição Juntada
15/02/2022 18:06

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2022

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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