TJSP - 1500735-11.2020.8.26.0146

1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROPOLIS

CNPJ: 44.660.272/0001-93

Advogados

GRASIELLA BOGGIAN LEVY

OAB: 238093/SP

CPF *96.***.*37-00

MARCO ANTONIO MAGALHAES DOS SANTOS

OAB: 259210/SP

CPF *39.***.*10-54

Polo Passivo

Partes

TERRATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 08.960.308/0001-90

ANTONIO APOSTOLO DOS REIS

Advogados

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS

OAB: 143786/SP

TEIXEIRA MARTINS E PARENTE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/07/2025 14:45

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2025 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/05/2025 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 07:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP) Processo 1500735-11.2020.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Terratec Emp Imob Ltda -

    Vistos.

    Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, pois não há vício na decisão combatida, que analisou suficientemente todas as questões dos autos.

    A parte embargante busca, na verdade, reformar o julgado, devendo utilizar o recurso apropriado.

    Alerto que reiteração de embargos importará reconhecimento de caráter protelatório, com multa de até 2% sobre o valor da causa, podendo ser elevada a 10% em caso de nova reiteração, condicionando recursos futuros ao depósito prévio, exceto para a Fazenda Pública e beneficiários de justiça gratuita.

    Cumpra-se a decisão anterior.

    Intimem-se.

  • 14/05/2025 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 21:28

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 07/05/2025 22:35

    Suspensão do Prazo

  • 11/03/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 21:15

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/02/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2025 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 17:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2025 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 07/01/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 03:56

    Suspensão do Prazo

  • 13/12/2024 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/11/2024 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 18/04/2024 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 25/01/2024 00:54

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/01/2024 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2023 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 16:59

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 12/12/2023 16:29

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2023 16:29

    Reativação de Processo Suspenso

  • 12/12/2023 15:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2023 12:53

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2023 02:47

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/10/2023 23:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 23:51

    Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

  • 28/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/06/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 05:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/06/2023 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/06/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 16:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2023 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

  • 19/04/2023 21:26

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/04/2023 21:25

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2023 16:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 18:08

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2023 18:08

    Expedição de Carta.

  • 23/03/2023 10:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/03/2023 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2023 08:42

    Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

  • 07/10/2022 00:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2022 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/12/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/11/2021 15:19

    Expedição de Carta.

  • 12/11/2021 15:17

    Expedição de Carta.

  • 11/11/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 07:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/11/2021 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/11/2021 21:22

    Proferido Despacho

  • 09/11/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 04:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2021 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2021 13:33

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/02/2021 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 11/02/2021 20:23

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2021 20:23

    Expedição de Carta.

  • 11/02/2021 20:22

    Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

  • 11/02/2021 15:06

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2020 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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