TJSP - 0003418-57.2003.8.26.0319

1ª instância - Sef de Lencois Paulista

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA AGRICOLA QUATA S/A

CNPJ: 45.631.926/0001-13

Advogados

HAMILTON DIAS DE SOUZA

OAB: 20309/SP

CPF *94.***.*62-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 15:11

    Arquivado Definitivamente

  • 28/05/2025 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2025 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 21:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hamilton Dias de Souza (OAB 20309/SP) Processo 0003418-57.2003.8.26.0319 - Execução Fiscal - Exectdo: Companhia Agricola Quatá - Recálculo das custas finais, como determinado às fls. 415/416 tornando sem efeito o ato anterior (fls 409), e intimação da executada para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa.

  • 14/05/2025 00:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/05/2025 15:22

    Realizado Cálculo

  • 12/05/2025 03:02

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/04/2025 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 22:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/04/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2025 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 16:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 14:32

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 22:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/01/2025 14:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/01/2025 15:47

    Realizado Cálculo

  • 10/05/2024 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2024 11:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:31

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 26/04/2024 13:10

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 15:43

    Reativação de Processo Suspenso

  • 24/04/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência

  • 25/10/2022 23:34

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2022 21:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2022 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2022 10:30

    Processo Suspenso por 6 meses

  • 14/03/2022 17:49

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2022 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 22:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2022 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/02/2022 18:31

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/02/2022 18:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/11/2021 17:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 05/02/2019 16:30

    Arquivado Provisoriamente

  • 05/02/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2019 15:02

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/01/2019 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 03/12/2018 10:49

    Decisão

  • 29/11/2018 10:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2018 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 16:57

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 19/11/2018 10:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/08/2018 11:46

    Decisão

  • 21/06/2018 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2018 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2018 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2018 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2018 14:50

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 21/05/2018 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 28/03/2018 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2018 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 11:43

    Apensado ao processo

  • 14/03/2018 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2018 09:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2018 12:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2018 17:51

    Decisão

  • 09/08/2017 13:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2017 19:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2017 13:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2017 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2017 14:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/05/2017 09:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/04/2017 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2017 13:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2017 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2017 11:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 17/10/2016 10:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 26/09/2016 18:03

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2016 11:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2016 09:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2016 15:24

    Ato ordinatório

  • 20/09/2016 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2016 14:37

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2016 14:07

    Decisão

  • 17/08/2016 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2016 00:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2016 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2016 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2016 17:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/07/2016 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2016 15:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2016 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2016 15:31

    Ato ordinatório

  • 15/07/2016 00:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2016 17:50

    Decisão

  • 26/01/2016 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2016 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2016 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2016 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2016 14:03

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/10/2014 15:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/07/2014 09:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2014 10:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/07/2014 14:06

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 04/06/2014 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2014 16:18

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 07/05/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 15/03/2013 22:31

    Processo Apensado

  • 23/08/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 30/03/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 30/03/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 22/03/2012 00:00

    Aguardando Publicação

  • 16/03/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/02/2012 20:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/02/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2012 00:00

    Aguardando Expedição

  • 25/01/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2011 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/11/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 22/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 05/10/2011 11:37

    Recebimento de Carga

  • 05/10/2011 00:00

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 27/01/2010 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/09/2007 16:28

    Carga Outro

  • 29/12/2006 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 29/12/2006 00:00

    Despacho Proferido

  • 26/08/2003 00:00

    Incidente Processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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