29/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
25/07/2025 16:24

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/07/2025 21:13

Conclusos para decisão
13/07/2025 20:06

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 15:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:23

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Affonso Lemos Pela (OAB 385175/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP) Processo 1000030-89.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Paulo Petinardi - Reqdo: Fast Shop S/A - Diante de todo exposto, dou por extinta a fase de conhecimento e, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida pela parte autora para DETERMINAR que a requerida, no prazo de 10 (dias) úteis, independentemente do trânsito em julgado, envie nos e-mails indicados às fls. 08 os respectivos links dos aparelhos televisivos SMART TV Samsung QLED 4k 55 Polegadas SSQ70D 2024, sob pena de multa que arbitro em R$2.899,00 (dois mil, oitocentos e noventa e nove reais) para cada aparelho, considerando o preço atual comercializado pela requerida.

Na espécie, correrá atualização monetária nos termos da tabela prática de atualização fornecida pelo E.

TJSP, desde a data do vencimento da obrigação.

Juros de mora da mesma data.

Intime-se a requerida, pessoalmente (Súmula nº 410 STJ), independentemente do trânsito em julgado, para adimplemento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95.
14/05/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 14:28

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/04/2025 12:54

Expedição de Certidão.
25/04/2025 07:56

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 05:06:48, Vara do Juizado Especial Cível.
24/04/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 01:13

Juntada de Petição de contestação
28/01/2025 09:10

Expedição de Certidão.
28/01/2025 07:33

Expedição de Mandado.
23/01/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 13:40

Recebida a Petição Inicial
20/01/2025 14:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/04/2025 03:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
20/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 10:54

Determinada a emenda à inicial
07/01/2025 15:35

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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