28/09/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 12:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 16:11

Conclusos para julgamento
18/09/2023 22:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 19:18

Expedição de Certidão.
18/09/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 23:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/08/2023 18:08

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2023 18:05

Juntada de Mandado
25/08/2023 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro de Melo Gomes (OAB 220976/SP) Processo 1000793-84.2023.8.26.0140 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Pedro Hugo Catarina Ramos Batista -

Vistos.

I - Primeiramente, defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual, eis que, representado por advogado integrante do convênio da DPE/OAB, prevalece a presunção do artigo 99, §3º, do Código de Processo Civil.

Anote-se.

II - Cite-se o executado, por mandado, na forma do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento das pensões vencidas entre os meses de JUNHO a AGOSTO de 2023, mais as prestações que se vencerem posteriormente, conforme a Súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça, podendo, no mesmo prazo, provar que já pagou ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão e protesto do título executivo.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
20/08/2023 12:45

Expedição de Mandado.
18/08/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 19:09

Conclusos para decisão
15/08/2023 10:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
15/08/2023 09:56

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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