TJSP - 0004069-50.2024.8.26.0482
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Ana Caroline Acioli de Oliveira Farias (OAB 91282/PR) Processo 0004069-50.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P&b Empresa Fotográfica Ltda Me -
Vistos.
Tendo em vista o noticiado pela parte exequente, declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial que P&b Empresa Fotográfica Ltda Me move em face de José Roberto Lage Domingos.
Concordes, certifique-se o trânsito em julgado.
Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento.
Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07.
Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ).
Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais.
P.R.I. -
06/09/2024 16:32
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/07/2024 02:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/07/2024 00:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/07/2024 15:24
Homologada a Transação
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02/07/2024 11:44
Conclusos para julgamento
-
28/06/2024 17:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2024 05:52
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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11/06/2024 06:16
Juntada de Certidão
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10/06/2024 17:07
Expedição de Carta.
-
14/05/2024 07:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/05/2024 00:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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10/05/2024 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2024 13:35
Conclusos para despacho
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03/05/2024 16:08
Conclusos para despacho
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03/05/2024 15:35
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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