28/07/2025 18:10

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:52

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:33

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/06/2025 16:19

Guia Eletrônica Enviada
12/06/2025 18:22

Expedição de Ofício.
11/06/2025 17:17

Expedição de Ofício.
11/06/2025 17:17

Expedição de Ofício.
11/06/2025 12:46

Guia Eletrônica Rejeitada
11/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:49

Guia Eletrônica Enviada
10/06/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 16:09

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB 436377/SP) Processo 1524334-68.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JEAN FLAVIO GOMES SILVA - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Expeça-se guia de recolhimento de execução da sentença para o acusado.

Procedam-se as anotações e comunicações necessárias.

Oficie-se nos termos da sentença, se o caso.

Intime-se o acusado ao pagamento das custas processuais no prazo de 60 dias.

Decorrido, certifique-se e expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa.

Caso seja verificado que o acusado recolheu valor de fiança superior ao valor da multa, oficie-se ao Banco do Brasil solicitando imediata transferência à conta em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo - FUNDESP no BANCO DO BRASIL, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, comunicando a VEC.

Em caso negativo, proceda-se conforme Provimento CG nº 05/2022.

Regularize a situação de eventuais mandados de prisão/alvarás de soltura junto ao BNMP, juntando-se "print" da tela.

Após cumpridas todas as determinações tornem conclusos.
15/05/2025 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 22:42

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:39

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:34

Conclusos para despacho
13/05/2025 13:21

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/09/2024 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/09/2024 16:00

Expedição de Certidão.
14/08/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 15:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 13:23

Recebido o recurso
30/07/2024 13:08

Conclusos para decisão
26/07/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 14:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 15:31

Juntada de Mandado
12/06/2024 17:45

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 17:27

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:45

Expedição de Mandado.
11/06/2024 16:22

Expedição de Ofício.
11/06/2024 16:21

Expedição de Ofício.
21/05/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 13:46

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 11:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2024 01:45:00, 4ª Vara Criminal.
17/05/2024 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2024 17:27

Conclusos para decisão
16/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 11:49

Expedição de Mandado.
19/04/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 12:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 18:26

Conclusos para decisão
18/04/2024 18:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 21:03

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:24

Conclusos para decisão
02/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 23:06

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 16:46

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2024 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 18:06

Conclusos para decisão
27/03/2024 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:01

Conclusos para decisão
19/03/2024 12:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/02/2024 11:21

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
01/12/2023 11:07

Expedição de Certidão.
01/12/2023 11:06

Expedição de Ofício.
17/11/2023 23:23

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/11/2023 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2023 15:30

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 10:33

Conclusos para decisão
13/11/2023 09:19

Conclusos para despacho
13/11/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 09:17

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 11:00

Expedição de Ofício.
09/11/2023 10:56

Expedição de Ofício.
08/11/2023 16:46

Expedição de Mandado.
08/11/2023 11:08

Juntada de Outros documentos
02/11/2023 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 22:07

Conclusos para decisão
27/10/2023 22:06

Juntada de Ofício
26/10/2023 01:34

Suspensão do Prazo
02/10/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2023 15:32

Recebida a denúncia
28/09/2023 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
27/09/2023 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 09:58

Conclusos para decisão
27/09/2023 09:57

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 18:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/09/2023 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/08/2023 22:11

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 18:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:56

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:17

Evoluída a classe de 279 para 283
21/08/2023 18:12

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2023 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2023 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
02/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.
29/06/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 12:13

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/06/2023 12:10

Evoluída a classe de 279 para 283
21/06/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2023 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/06/2023 14:15

Recebidos os autos do Outro Foro
16/06/2023 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
16/06/2023 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
16/06/2023 09:42

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 17:05

Expedição de Alvará.
15/06/2023 16:38

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 13:29

Expedição de Ofício.
15/06/2023 11:29

Concedida a Liberdade provisória
15/06/2023 10:25

Conclusos para decisão
15/06/2023 10:25

Mudança de Magistrado
15/06/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 10:20

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
15/06/2023 06:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2023 06:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/06/2023 06:24

Recebidos os autos do Outro Foro
15/06/2023 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/06/2023 06:21

Juntada de Certidão
15/06/2023 06:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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