29/07/2025 12:43

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
17/07/2025 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 16:39

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 04:20

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
02/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:06

Protocolo Juntado
23/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 13:41

Juntada de Ofício
18/06/2025 15:58

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:57

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:01

Protocolo Juntado
16/06/2025 17:31

Expedição de Ofício.
16/06/2025 09:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 13:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
28/05/2025 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:19

Expedição de Ofício.
27/05/2025 14:54

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 13:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:42

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:39

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 13:38

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:05

Conclusos para decisão
22/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
22/05/2025 08:25

Juntada de Certidão
21/05/2025 12:19

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Murillo Gonçalves Bento (OAB 389721/SP), Marcelo Aparecido de Souza (OAB 406911/SP) Processo 1501255-77.2023.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JARBAS RIBEIRO DE SOUZA -

Vistos. 1 - Fls. 374.

Aguarde-se a juntada da certidão de trânsito em julgado da decisão de fls. 369/373.

Intime-se.

Agudos,
13/05/2025 06:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 22:31

Suspensão do Prazo
28/04/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:02

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/05/2024 15:01

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:49

Processo de Execução da Pena Cadastrado
08/05/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 16:32

Guia Eletrônica Enviada
08/05/2024 16:30

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:40

Conclusos para despacho
07/05/2024 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2024 06:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:29

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 15:15

Recebido o recurso
03/05/2024 13:35

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/05/2024 08:02

Expedição de Mandado.
30/04/2024 00:56

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:57

Expedição de Ofício.
26/04/2024 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
25/04/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
23/04/2024 08:59

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento
22/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2024 09:32

Juntada de Petição de Alegações finais
16/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 22:48

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
09/04/2024 08:59

Conclusos para decisão
09/04/2024 08:59

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:22

Expedição de Ofício.
02/04/2024 08:19

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 10:32

Não Concedida a Liberdade Provisória
27/03/2024 09:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 16:59

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:27

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 08:54

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
23/01/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 16:52

Mantida a Prisão Preventiva
22/01/2024 11:21

Conclusos para decisão
18/01/2024 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2024 18:21

Expedição de Ofício.
15/01/2024 14:36

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:17

Expedição de Mandado.
05/12/2023 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 10:42

Juntada de Mandado
26/11/2023 22:31

Expedição de Ofício.
26/11/2023 22:30

Expedição de Ofício.
26/11/2023 22:30

Expedição de Ofício.
24/11/2023 10:40

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 10:28

Expedição de Mandado.
24/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.
24/11/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 09:41

Juntada de Mandado
23/11/2023 04:07

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 08:28

Recebida a denúncia
21/11/2023 15:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/02/2024 01:00:00, 2ª Vara Judicial.
21/11/2023 13:40

Conclusos para decisão
17/11/2023 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 15:44

Expedição de Certidão.
16/11/2023 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:44

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:01

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:57

Expedição de Certidão.
07/11/2023 08:56

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2023 16:56

Conclusos para decisão
27/10/2023 16:50

Evoluída a classe de 279 para 300
27/10/2023 16:36

Juntada de Petição de Denúncia
27/10/2023 10:28

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/10/2023 10:26

Evoluída a classe de 279 para 300
26/10/2023 11:30

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.
09/10/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2023 14:48

Recebidos os autos do Outro Foro
09/10/2023 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/10/2023 17:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/10/2023 17:17

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:16

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 12:42

Expedição de Mandado.
06/10/2023 12:35

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/10/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 08:51

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 07:52

Conclusos para decisão
06/10/2023 07:51

Mudança de Magistrado
05/10/2023 21:31

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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