29/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
28/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 09:21

Expedição de Mandado.
16/07/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 16:58

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
10/06/2025 14:49

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:39

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Robson Henrique da Silva Fonseca Veiga Torres (OAB 357440/SP) Processo 1500635-12.2024.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor do Fato: DANIEL RICARDO CINTRA DE SOUSA -

Vistos.

Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 20 de maio de 2025, às 10 horas, por meio de videoconferência, que será realizada através do Microsoft Teams. 1.

CITE-SE o réu: DANIEL RICARDO CINTRA DE SOUSA, informando-o da data da audiência e para que compareça pessoalmente ao forum na data acima indicada. 2.

Requisite-se os policiais civis Osvaldo Turati Júnior e Ricardo Domingos Abreu, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). 3.

Proceda a z.

Serventia a nomeação de defensor dativo ao réu.

Quando da citação do acusado deverá ser-lhe inquirido se possui advogado constituído, e em caso positivo, a nomeação restará cancelada. 4.

Intime-se o defensor, via DJE, para que informe seu e-mail para possibilitar o envio do link de acesso à audiência. 5.

No âmbito dos Juizados Especiais Criminais a defesa prévia é apresentada em audiência conforme artigo 81 da Lei nº 9.099/95.

No entanto, para que se agilize no momento da solenidade o procurador poderá, querendo, apresentar a referida defesa por escrito até a véspera da audiência. 6.

Por fim, fica consignado que como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.

Int.
13/05/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 13:48

Juntada de Ofício
13/03/2025 14:40

Juntada de Mandado
13/03/2025 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 11:53

Expedição de Mandado.
11/03/2025 10:11

Protocolo Juntado
10/03/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 15:44

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/05/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
20/02/2025 16:13

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:13

Evoluída a classe de 278 para 10944
20/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Denúncia
19/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 15:52

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/12/2024 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 13:07

Expedição de Certidão.
23/08/2024 11:16

Concedida a Dilação de Prazo
20/08/2024 10:29

Conclusos para decisão
20/08/2024 01:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
19/08/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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