01/07/2025 15:26

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 15:26

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:13

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/05/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marina Bortolotto Felippe (OAB 169240/SP), Renato Becker de Almeida Barbosa (OAB 363069/SP) Processo 1004361-28.2023.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eni Santos, Fernanda Poltronieri Santos Hossri - Reqdo: Vinicius Gabriel Machado Marinho Mei, Andreia Aparecida Machado Marinho - Tendo em vista que o RETORNO dos presentes autos do Eg.

Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente.

Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-se o mínimo de 5 UFESPs.
15/05/2025 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2025 11:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 16:13

Expedição de Certidão.
27/02/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/02/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:58

Expedido Alvará de Levantamento
24/02/2025 16:13

Juntada de Petição de Contra-razões
19/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 00:22

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2025 10:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/01/2025 11:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
11/12/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:27

Conclusos para decisão
21/11/2024 11:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2024.
19/11/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 10:02

Conclusos para decisão
18/10/2024 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/10/2024 00:51

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 16:19

Julgada Procedente a Ação
08/10/2024 16:06

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2024 16:22

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 11:12

Juntada de Petição de Alegações finais
19/08/2024 16:01

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2024 12:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/07/2024 11:08

Juntada de Petição de contestação
05/07/2024 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 08:57

Juntada de Mandado
05/06/2024 10:17

Expedição de Mandado.
20/05/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 09:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 10:12

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:36

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 12:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/02/2024 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 23:32

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 10:57

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:57

Expedição de Mandado.
12/12/2023 10:56

Expedição de Mandado.
12/12/2023 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2023 10:40

Conclusos para decisão
30/11/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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