26/05/2025 14:00

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:58

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:56

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 07:13

Remetido ao DJE
21/05/2025 19:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos
21/05/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 14:58

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:58

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 11:15

Embargos de Declaração Juntados
14/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Orlando dos Santos Filho (OAB 149675/SP), Eduardo Di Giglio Melo (OAB 189779/SP), Pablo Batista Rêgo (OAB 38856/GO) Processo 1001790-66.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Luzanira da Silva - Reqdo: Banco Votorantim S.A. -

Vistos. 1.

Fls. 288/291 - Anote-se o v.

Acórdão que deu parcial provimento ao recurso apenas para conceder a gratuidade da justiça à autora, a partir da fase de apelação, não afastando a obrigatoriedade do recolhimento das despesas anteriormente incidentes, em razão da ausência do efeito retroativo (ex nunc). 2.

Decorridos os prazos legais de 05 e 60 dias para o recolhimento voluntário, contados a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço, expeça-se a certidão para fins de inscrição em dívida ativa. 3.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se.

Int.
13/05/2025 06:21

Remetido ao DJE
12/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 09:10

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:22

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/12/2024 12:18

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/12/2024 12:15

Certidão de Cartório Expedida
29/11/2024 18:45

Contrarrazões Juntada
15/11/2024 08:15

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:22

Remetido ao DJE
13/11/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 17:30

Conclusos para despacho
13/11/2024 15:45

Apelação/Razões Juntada
19/10/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 10:33

Remetido ao DJE
18/10/2024 09:02

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
16/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:44

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:31

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 00:16

Remetido ao DJE
23/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 12:19

Conclusos para despacho
20/09/2024 21:35

Pedido de Habilitação Juntado
11/09/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 09:04

Remetido ao DJE
10/09/2024 06:56

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:38

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
06/09/2024 13:38

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/04/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 09:02

Remetido ao DJE
26/04/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 14:32

Documento Juntado
18/04/2024 14:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
02/04/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 12:08

Remetido ao DJE
01/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 19:14

Conclusos para despacho
27/03/2024 17:16

Petição Juntada
23/03/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2024 13:33

Remetido ao DJE
22/03/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 22:26

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:25

Petição Juntada
01/03/2024 00:49

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 09:05

Remetido ao DJE
29/02/2024 07:36

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:11

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:05

Petição Juntada
05/02/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:51

Remetido ao DJE
02/02/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:43

Conclusos para despacho
01/02/2024 21:15

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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