STJ - 1510156-07.2019.8.26.0228

12/04/2024 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/04/2024 11:43

Transitado em Julgado em 02/04/2024

18/03/2024 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 209151/2024

18/03/2024 19:39

Protocolizada Petição 209151/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2024

18/03/2024 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 08:20

Expedição de Ofício nº 030616/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

14/03/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 22:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido

14/12/2023 17:24

Juntada de Certidão : Em razão de erro do sistema automático de processamento, torna-se SEM EFEITO a indicação de abertura de vista ao Ministério Público Federal, constante do Termo de Encaminhamento supra.

23/11/2023 15:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEXTA TURMA

22/06/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)

22/06/2023 19:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 614075/2023

22/06/2023 19:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2023 19:38

Protocolizada Petição 614075/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2023

30/05/2023 15:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/05/2023 15:42

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/05/2023 15:30

Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

24/05/2023 18:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA