02/07/2025 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 16:53

Expedição de Certidão.
02/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000630-64.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Nirval Antônio Borges - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Nota de Cartório: "Diante do Recurso de Apelação interposto, à parte contrária para as contrarrazões.

Após, serão os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça "ad quem". - ADV: JOÃO PEDRO INACIO NAZARIO (OAB 480518/SP), LM - LINCOLN MENEZES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 55107/SP), LINCOLN DEL BIANCO DE MENEZES CARVALHO (OAB 235857/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Lincoln Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB 235857/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), João Pedro Inacio Nazario (OAB 480518/SP), LM - Lincoln Menezes Sociedade Individual de Advocacia (OAB 55107/SP) Processo 1000630-64.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nirval Antônio Borges - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85 do Código de Processo Civil, com a ressalva do disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma, considerando a gratuidade processual concedida à parte requerente.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C.
15/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:26

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 09:13

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 07:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2025 15:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 15:37

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 11:29

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/02/2025 23:20

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:51

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 12:40

Determinada a emenda à inicial
30/01/2025 12:29

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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