TJSP - 1004129-50.2020.8.26.0642
1ª instância - 02 Cumulativa de Ubatuba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 16:07
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 16:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 16:03
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2023 14:13
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 06:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adilson Gambini Monteiro (OAB 149616/SP), Daniela Chi Lin Fan (OAB 211050/SP), Andre Gonçalves da Silva (OAB 305541/SP) Processo 1004129-50.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Reqdo: Sta Casa de Miser.irm.do Sr.passos de Ubatuba -
Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação de fls. 198/202.
Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inc.
III, alínea "b" do CPC.
Considerando que as partes celebraram acordo e que não há interesse recursal para impugnar a presente sentença, há preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data.
Certifique-se.
Intime-se o Município pelo portal.
Cumpridas as formalidade legais, ao arquivo.
P.R.I.C. -
18/08/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/08/2023 17:48
Homologada a Transação
-
17/08/2023 17:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 14:47
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 06:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/06/2023 00:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/06/2023 18:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/06/2023 10:29
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/05/2023 10:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 10:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2023 16:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/02/2023 09:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2023 09:53
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 05:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/02/2023 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2023 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 10:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/12/2022 11:30
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/12/2022 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2022 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/12/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2022 19:18
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
06/07/2022 15:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/06/2022 20:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/06/2022 08:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/06/2022 08:39
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2022 01:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/06/2022 00:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/06/2022 22:49
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2022 14:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2022 11:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/02/2022 01:57
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/02/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/02/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2022 11:33
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/01/2022 10:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/01/2022 02:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/01/2022 10:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/01/2022 10:43
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/01/2022 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2021 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2021 16:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/10/2021 16:16
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2021 15:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2021 15:55
Ato ordinatório praticado
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21/05/2021 18:44
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/05/2021 09:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/05/2021 08:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
12/05/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
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11/05/2021 16:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/05/2021 08:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/05/2021 11:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/05/2021 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2021 10:21
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/05/2021 10:20
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
-
30/04/2021 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2021 19:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2021 13:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2021 12:46
Ato ordinatório praticado
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01/03/2021 22:04
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2021 09:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/02/2021 10:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/02/2021 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2021 08:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 20:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/01/2021 18:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/01/2021 17:02
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/12/2020 15:32
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2020
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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