TJSP - 0003541-33.2023.8.26.0520

1ª instância - 02 Cumulativa de Guaratingueta

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SAULO SAVIO DE OLIVEIRA GOULART

CPF *82.***.*82-78

Advogados

JULIO CESAR DOS SANTOS

CPF *93.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 10:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/05/2025 10:50

    Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

  • 20/05/2025 08:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/05/2025 08:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 19/05/2025 13:23

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2025 11:58

    Concedido o Indulto

  • 19/05/2025 09:13

    Conclusos para Sentença

  • 17/05/2025 04:08

    Petição Juntada

  • 16/05/2025 12:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2025 12:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 23:23

    Petição Juntada

  • 15/05/2025 07:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Julio César dos Santos (OAB 224789/SP) Processo 0003541-33.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: SAULO SAVIO DE OLIVEIRA GOULART -

    Vistos.

    Antes de deliberar sobre o pedido de fl. 177, intime-se a defesa, via DJE, para que se manifeste sobre eventual cabimento de indulto/comutação, nos termos do decreto 12.338/2024, no prazo de cinco dias.

    Com a vinda da manifestação, abra-se nova vista ao MP.

    Int.

  • 14/05/2025 01:35

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 15:58

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/04/2025 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2025 12:04

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 23:36

    Petição Juntada

  • 24/03/2025 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/03/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 15:43

    Documento Juntado

  • 24/03/2025 15:41

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/12/2024 01:46

    Suspensão do Prazo

  • 30/07/2024 23:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2024 16:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/07/2024 05:44

    Remetido ao DJE

  • 29/07/2024 17:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2024 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2024 16:39

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2024 09:09

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/07/2024 09:09

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/07/2024 09:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2024 09:09

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2024 16:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2024 15:43

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 26/07/2024 15:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2024 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2024 09:06

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2024 17:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/07/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2024 15:46

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 14:31

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 24/07/2024 10:40

    Ordem de Liberação Expedida

  • 24/07/2024 09:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/07/2024 09:13

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/07/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/07/2024 13:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/07/2024 12:06

    Remetido ao DJE

  • 23/07/2024 11:43

    Concedida Progressão de regime

  • 22/07/2024 09:49

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 19:19

    Petição Juntada

  • 19/07/2024 09:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/07/2024 09:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/07/2024 16:46

    Petição Juntada

  • 19/06/2024 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2024 16:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/06/2024 16:01

    Atestado de Pena Expedido

  • 18/06/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 16:49

    Expedição de documento

  • 13/06/2024 11:37

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 18:48

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 04/05/2024 00:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 24/04/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 13:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2024 13:11

    Atestado de Pena Expedido

  • 24/04/2024 13:05

    Apensado ao processo

  • 23/04/2024 12:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2024 12:23

    Unificação e Soma de Penas

  • 17/04/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2024 13:36

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 10:38

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 10:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/04/2024 10:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2024 10:02

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 09:31

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2024 09:31

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/04/2024 09:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 09:31

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/04/2024 08:54

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/04/2024 16:16

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/04/2024 16:14

    Expedição de documento

  • 02/04/2024 16:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 02/04/2024 14:43

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 14:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/04/2024 14:32

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 20/12/2023 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 12:52

    Petição Juntada

  • 25/09/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 14:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 14:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/09/2023 14:28

    Ofício Expedido

  • 25/09/2023 14:20

    Homologado o Cálculo

  • 25/09/2023 10:47

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 10:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 10:45

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 10:43

    Expedição de documento

  • 25/09/2023 10:41

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/08/2023 11:52

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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