14/07/2025 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.
25/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marisa Seixas Zerbini Florencio (OAB 103620/SP) Processo 1003360-26.2024.8.26.0408 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Gabriel Aparecido Siena Bacochina - Ante o recurso interposto pela parte requerente, vista dos autos à parte requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar as contrarrazões.

Vista dos autos à Fazenda Estadual, via portal.

Após, regularizados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Intimem-se.
14/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:12

Recebido o recurso
13/05/2025 09:56

Conclusos para despacho
13/05/2025 02:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:49

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:36

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:19

Denegada a Segurança
23/01/2025 17:36

Conclusos para julgamento
25/11/2024 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 17:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2024 09:39

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 15:49

Juntada de Mandado
18/09/2024 17:03

Expedição de Mandado.
18/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2024 07:52

Conclusos para decisão
11/07/2024 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 09:13

Expedição de Certidão.
23/05/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 14:56

Determinada a emenda à inicial
16/05/2024 16:39

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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