29/07/2025 17:01

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:31

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 22:52

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 12:30

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 19:11

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 03:13

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB 130291/SP), Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB 256755/SP), Mariana de Alencar Ciaccio (OAB 373406/SP) Processo 1003836-30.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gleis Rosana Alduini - Reqda: Sul America Cia de Seguro Saude -

Vistos. 1) Fls. 196/197: Manifeste-se a parte requerida, comprovando o cumprimento da tutela de urgência nos exatos termos em que deferida, no prazo de 5 (cinco) dias. 2) Fls. 201/203: a) Ciente do v.

Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ré (fls. 204/210). b) Mantenho, por ora, a multa arbitrada a fls. 94, por entender razoável e proporcional.

Ademais, no julgamento do acórdão, a astreinte fixada em R$ 1.000,00 foi considerada adequada, diante do quadro clínico da autora, tendo esta, inclusive, já sido majorada por este juízo.

Se o caso, poderá a autora ingressar com incidente de cumprimento provisório de sentença para execução da multa. c) O pedido de condenação da ré em litigância de má-fé será apreciado quando da prolação da sentença. 3) Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 4) Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes se tem interesse em audiência de conciliação, cientes do que prevê a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiça, no tocante à remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais, e se observando a necessidade de disponibilidade das partes quanto a recursos técnicos para viabilização do ato, como computador ou smartphone com acesso à internet.

O silêncio será interpretado como negativa.

Intime-se.
15/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 14:26

Remetido ao DJE para Republicação
14/05/2025 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 21:48

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 13:20

Conclusos para decisão
29/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:12

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2025 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 16:52

Conclusos para decisão
31/03/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 14:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 09:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 22:40

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:26

Expedição de Carta.
17/03/2025 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 08:48

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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