02/09/2025 11:59

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1528917-62.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RAPHAEL DE OLIVEIRA MARTIN - Ciência final - ADV: ALAN TEIXEIRA PEDROSA (OAB 435636/SP)
25/08/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 11:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 15:48

Expedição de Ofício.
05/08/2025 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:16

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 09:29

Juntada de Ofício
07/07/2025 14:35

Expedição de Ofício.
07/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 16:25

Expedição de Ofício.
09/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:23

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 20:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alan Teixeira Pedrosa (OAB 435636/SP) Processo 1528917-62.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: RAPHAEL DE OLIVEIRA MARTIN -

Vistos.

I - DELIBERAÇÃO INICIAL: I-1 - Ante o trânsito em julgado, cumpra-se o determinado, aditando a(s) guia(s) de recolhimento.

I-2 - Façam-se as anotações e comunicações necessárias .

I-3 - Ainda, verifique o escrevente responsável a existência de objetos apreendidos nos autos eventualmente já não liberados quando da sentença, e, em se tratando de veículos, armas ou objetos de evidente elevado valor, certifique-se e tornem conclusos.

Do contrário, e não havendo já deliberação específica em sentença, oficie-se (modelo 726726) comunicando que, a partir de 90 dias do trânsito em julgado (informando a data deste) e caso inexistente nova determinação em sentido contrário deste juízo, fica autorizado o leilão/destruição dos mesmos, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal.

I-4 - Verifique a serventia a alteração de competência da guia provisória no BNMP.

II - MULTA/TAXA: II-1 - Faça-se cálculo de eventual multa e concedo ao(à) acusado(a) gratuidade da taxa judiciária, dando ciência ao Ministério Público.

II-2 - Restando multa a ser paga, expeça-se certidão, dando ciência ao MP para execução.

II-3 - Havendo pagamento da multa, tornem conclusos para apreciação.

III - DETERMINAÇÕES FINAIS: Cumprido todo o acima, dê-se ciência final ao Ministério Público e à Defesa e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Int.
15/05/2025 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/02/2025 15:19

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:12

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/12/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:14

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2024 10:54

Apensado ao processo
03/12/2024 16:59

Expedição de Mandado.
03/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 16:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/12/2024 11:51

Guia Eletrônica Enviada
02/12/2024 11:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 15:03

Expedição de Ofício.
28/11/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 14:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:11

Juntada de Mandado
25/11/2024 23:28

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
25/11/2024 15:16

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 03:16:24, 3ª Vara Criminal.
25/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
05/11/2024 13:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 22:44

Suspensão do Prazo
17/10/2024 10:38

Expedição de Certidão.
17/10/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 16:17

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 16:05

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 02:45:00, 3ª Vara Criminal.
14/10/2024 14:43

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:06

Juntada de Petição de resposta à acusação
02/10/2024 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:46

Conclusos para despacho
19/09/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:49

Conclusos para despacho
04/09/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 09:31

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:56

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 10:45

Expedição de Mandado.
20/08/2024 19:35

Expedição de Ofício.
20/08/2024 11:48

Evoluída a classe de 279 para 283
20/08/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 11:25

Expedição de Mandado.
19/08/2024 16:40

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:10

Expedição de Certidão.
19/08/2024 13:10

Recebida a denúncia
16/08/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 15:10

Conclusos para decisão
16/08/2024 14:56

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 15:10

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2024 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/08/2024 20:35

Juntada de Petição de Denúncia
13/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/08/2024 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 12:28

Conclusos para despacho
09/08/2024 12:24

Evoluída a classe de 279 para 283
09/08/2024 01:43

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 02:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001139-23.2025.8.26.0224

Marlene das Gracas Cruz

Mediservice Operadora de Planos de Saude...

Advogado: Columbano Feijo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/10/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0001242-08.2025.8.26.0005

Jose Edinicio Pinheiro da Silva

Paulista - Servicos de Recebimento e Pag...

Advogado: Samuel Oliveira Maciel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0005144-25.2019.8.26.0604

Solaris Equipamentos e Servicos LTDA

Prpromac Equipamentos Ltdaomac Equipamen...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/02/2019 11:48

Exibir Processo

Processo nº 1017292-79.2023.8.26.0032

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Fernando Augusto de Oliveira

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 1528917-62.2024.8.26.0050

Raphael de Oliveira Martin

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Alan Teixeira Pedrosa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo