23/05/2025 12:13

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/05/2025 12:13

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
22/05/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Pedro Rodrigues Vieira (OAB 479417/SP) Processo 0000609-73.2024.8.26.0185 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Franciele Cristina Alonso Passetti *76.***.*75-05-me - Exectda: Eli Cristina Calazans - Desta forma, nos termos do § 4º do artigo 53 da Lei n. 9.099/95, julgo extinto o processo.

Expeça-se mandado de levantamento referente ao depósito de fls. 19 em favor da parte autora, caso a providencia ainda não tenha sido cumprida, conforme decisão de fls. 33.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Em atenção ao COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024), havendo recurso, a parte não beneficiária da justiça gratuita deverá, nas 48 horas seguintes à interposição, efetuar o preparo, que compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição.

Portanto, o preparo deve corresponder: Taxa judiciária de ingresso de: a. 1,5% (um e meio por cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de execução de título extrajudicial b. 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2.

Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3.

Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pelavia postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD).

Registre-se que o preparo deverá levar em consideração o valor atualizado da causa e recolhido de acordo com os critérios acima independente de cálculo da serventia.

Publique-se e intime-se.
21/05/2025 00:04

Remetido ao DJE
20/05/2025 12:09

Extinto o Processo por Devedor não Encontrado
19/05/2025 16:23

Conclusos para Sentença
24/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
24/04/2025 12:10

Documento Juntado
23/04/2025 23:10

Petição Juntada
23/04/2025 23:08

Pedido de Suspensão do Processo por 360 Dias Juntado
10/04/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:00

Remetido ao DJE
09/04/2025 16:22

Ato ordinatório
02/04/2025 15:16

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
02/04/2025 15:16

Documento Juntado
14/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 00:00

Remetido ao DJE
13/03/2025 16:09

Mandado de Penhora Expedido
13/03/2025 13:59

Penhora Deferida
11/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
10/03/2025 18:02

Pedido de Penhora Juntado
21/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 12:00

Remetido ao DJE
21/02/2025 11:09

Ato ordinatório
12/12/2024 12:19

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
12/12/2024 12:19

Documento Juntado
06/12/2024 21:00

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 15:48

Mandado Expedido
06/12/2024 10:30

Remetido ao DJE
06/12/2024 09:58

Documento Juntado
06/12/2024 09:57

Documento Juntado
06/12/2024 09:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/10/2024 14:10

Bloqueio/penhora on line
25/10/2024 14:48

Conclusos para decisão
25/10/2024 10:48

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado
24/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:00

Remetido ao DJE
22/10/2024 17:00

Ato ordinatório
19/09/2024 11:09

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
19/09/2024 11:08

Documento Juntado
30/08/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 14:41

Mandado Expedido
29/08/2024 10:30

Remetido ao DJE
29/08/2024 10:22

Recebida a Petição Inicial
28/08/2024 15:54

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:38

Apensado ao processo
28/08/2024 14:37

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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