28/07/2025 06:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 17:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2025 17:49

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 17:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
03/06/2025 02:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/05/2025 18:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gracielle Ramos Regagnan (OAB 257654/SP), Rodrigo Marcos Bedran (OAB 108105/MG) Processo 1001505-82.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Euclides de Aguiar - Reqdo: Associação Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Isto posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e, por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC/15.

Sucumbente, condeno a parte autora no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ressalvados os limites decorrentes do benefício da justiça gratuita.

Ficam as partes cientes, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias.

Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões.

Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação.

Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
14/05/2025 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 15:22

Julgada improcedente a ação
13/05/2025 09:06

Conclusos para julgamento
04/05/2025 21:57

Suspensão do Prazo
23/04/2025 16:59

Juntada de Petição de Réplica
23/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 22:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2025 15:42

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/02/2025 04:43

Juntada de Certidão
24/02/2025 22:59

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 11:00

Expedição de Carta.
24/02/2025 10:59

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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