16/07/2025 13:28

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
16/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/07/2025 20:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:16

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Alberto Haruo Takaki (OAB 356274/SP), Fábio Hissashi Artico Sato (OAB 466978/SP) Processo 1001802-09.2024.8.26.0185 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Barbieri -

Vistos.

Gratuidade de Justiça deferida às fls. 91.

Recebo o recurso inominado apresentado pelo(a) requerente, em seu efeito devolutivo.

Vista a parte contrária para contrarrazões, em dez (10) dias.

Apresentada a resposta ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Colégio Recursal, com as homenagens de estilo.

Int.
21/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 11:48

Conclusos para decisão
14/05/2025 00:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:40

Julgada Procedente a Ação
08/05/2025 11:00

Conclusos para julgamento
07/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/03/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 13:35

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 12:11

Expedição de Mandado.
05/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:10

Recebida a Petição Inicial
04/12/2024 12:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 12:44

Determinada a emenda à inicial
29/11/2024 10:47

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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