15/05/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Correa da Cunha Junior (OAB 126310/SP), Daniel Gustavo Serino (OAB 229816/SP) Processo 1002786-39.2022.8.26.0063 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Luiz Eduardo de Oliveira Gatto -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.

Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital (§1º, art. 1.286 das NSCGJ/Provimento CG nº 16/2016).

Aguarde-se a manifestação da parte credora por 30 (trinta) dias.

Não havendo requerimento, aguarde-se eventual provocação em arquivo (NSCGJ, Capítulo XI, Subseção XXVI, art. 1286, § 6º).

Na hipótese do início da fase executiva, acautelem-se os autos por mais 30 (trinta) dias, para eventual consulta e extração de cópias, contados a partir do cadastramento do cumprimento de sentença.

Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe (Comunicado CG nº. 1789/2017 - Parte II - Ponto 6 - "b").

Intime-se.
14/05/2025 00:11

Remetido ao DJE
13/05/2025 15:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 21:41

Conclusos para despacho
12/05/2025 00:00

Apensado ao processo
23/04/2025 13:12

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/11/2023 14:59

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
24/11/2023 14:44

Certidão de Cartório Expedida
19/11/2023 03:56

Suspensão do Prazo
27/10/2023 10:23

Petição Juntada
05/10/2023 23:57

Certidão de Publicação Expedida
05/10/2023 10:33

Remetido ao DJE
05/10/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 11:48

Contrarrazões Juntada
20/08/2023 07:06

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/08/2023 23:36

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2023 05:34

Remetido ao DJE
09/08/2023 22:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/08/2023 22:55

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 15:25

Conclusos para despacho
27/07/2023 12:44

Apelação/Razões Juntada
17/07/2023 07:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
07/07/2023 01:03

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 10:31

Remetido ao DJE
06/07/2023 09:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2023 09:53

Julgada improcedente a ação
05/07/2023 16:15

Conclusos para Sentença
03/07/2023 13:33

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:32

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:26

Conclusos para decisão
25/04/2023 11:23

Especificação de Provas Juntada
19/04/2023 15:50

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
03/04/2023 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/03/2023 05:15

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2023 09:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/03/2023 09:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
23/03/2023 09:00

Remetido ao DJE
23/03/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 11:28

Conclusos para despacho
09/03/2023 14:25

Conclusos para decisão
07/03/2023 11:33

Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada
02/02/2023 09:59

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/01/2023 23:16

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:09

Remetido ao DJE
19/12/2022 11:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2022 11:54

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
15/12/2022 13:49

Conclusos para despacho
08/12/2022 13:50

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:21

Petição Juntada
07/11/2022 23:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2022 00:03

Remetido ao DJE
04/11/2022 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 16:12

Conclusos para despacho
26/10/2022 09:06

Conclusos para decisão
26/10/2022 09:05

Conclusos para decisão
25/10/2022 17:15

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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