10/07/2025 10:49

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 10:49

Expedição de Certidão.
10/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
07/06/2025 11:32

Expedição de Alvará.
07/06/2025 11:32

Expedição de Alvará.
24/05/2025 09:25

Expedição de Certidão.
15/05/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Alberto Bernabe (OAB 293514/SP) Processo 0000967-18.2021.8.26.0452 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes Muniz -

Vistos.

Ante o depósito dos valores do Precatório, retro juntado, expeçam-se, de imediato, os respectivos Alvarás eletrônicos na forma retrorrequerida, para levantamento das partes interessadas (Requerente - código 501042 e Procurador/contratual - código 501043 -Banco 104 - CEF - Competência Delegada), na forma do Comunicado CG nº 744/2023 (alvarás eletrônicos da CEF), devendo constar dos alvarás a anotação sobre a isenção do imposto de renda retro declarada.

Com fundamento nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA por sentença a presente ação de Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) , movida por Maria de Lourdes Muniz em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

Após o trânsito em julgado, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos.

P.

I.

C.
14/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 17:39

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
13/05/2025 10:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:12

Protocolo Juntado
12/05/2025 10:12

Protocolo Juntado
04/05/2025 01:01

Suspensão do Prazo
02/05/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:14

Expedição de Certidão.
12/12/2024 10:20

Juntada de Ofício
11/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:38

Juntada de Ofício
11/07/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2024 15:16

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:04

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 21:20

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2024 12:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
18/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
02/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2024 13:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 13:33

Conclusos para decisão
19/03/2024 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 23:21

Concedida a Dilação de Prazo
26/01/2024 14:50

Conclusos para despacho
26/01/2024 14:12

Conclusos para despacho
22/01/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 23:00

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 17:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 17:54

Expedição de Certidão.
20/11/2023 21:37

Suspensão do Prazo
06/11/2023 21:01

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/11/2023 13:28

Expedição de Certidão.
06/08/2023 09:28

Expedição de Certidão.
26/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:01

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2023 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2023 10:59

Conclusos para decisão
18/06/2023 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 09:16

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
12/04/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2022 09:14

Expedição de Certidão.
19/10/2022 23:02

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 17:38

Expedição de Certidão.
18/10/2022 17:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2022 14:40

Conclusos para decisão
18/10/2022 14:06

Conclusos para despacho
19/09/2022 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2022 22:02

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2022 16:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2022 15:43

Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:59

Expedição de Certidão.
03/05/2022 21:04

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2022 15:37

Expedição de Certidão.
02/05/2022 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2022 11:34

Conclusos para decisão
02/05/2022 07:01

Conclusos para despacho
27/04/2022 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2022 09:01

Expedição de Certidão.
29/03/2022 21:28

Certidão de Publicação Expedida
29/03/2022 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/03/2022 13:20

Expedição de Certidão.
29/03/2022 13:19

Decisão
29/03/2022 12:48

Conclusos para decisão
19/02/2022 08:56

Expedição de Certidão.
15/02/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 21:03

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2022 18:13

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:13

Decisão
08/02/2022 14:08

Conclusos para decisão
08/02/2022 09:24

Conclusos para despacho
26/01/2022 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2021 10:03

Expedição de Certidão.
14/09/2021 15:32

Expedição de Certidão.
13/09/2021 10:48

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2021 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2021 00:15

Expedição de Certidão.
03/09/2021 19:56

Decisão
01/09/2021 13:48

Conclusos para decisão
31/08/2021 18:04

Conclusos para despacho
31/08/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 18:31

Expedição de Certidão.
11/08/2021 09:40

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2021 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2021 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2021 18:43

Decisão
27/07/2021 17:58

Conclusos para decisão
27/07/2021 14:44

Conclusos para despacho
18/07/2021 09:18

Expedição de Certidão.
15/07/2021 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 15:51

Expedição de Certidão.
07/07/2021 15:50

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
06/07/2021 13:45

Conclusos para decisão
05/07/2021 17:03

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000283-11.2025.8.26.0396

Fr Cuelhar Cursos - ME

Isadora Bruno Fonseca

Advogado: Bruno Rafael Fonseca Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1000213-52.2025.8.26.0312

Sonia Maria Franco da Cunha

Banco Ficsa S.A.

Advogado: Willer Muniz de Sousa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1000280-56.2025.8.26.0396

Fr Cuelhar Cursos - ME

Gabriely de Souza Gomes

Advogado: Bruno Rafael Fonseca Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/02/2025 15:41

Exibir Processo

Processo nº 1005371-27.2021.8.26.0604

Residencial Splendidum

Leandro Augusto Panini

Advogado: Breno Caetano Pinheiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/07/2021 16:20

Exibir Processo

Processo nº 1501054-87.2022.8.26.0637

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Luis Ricardo de Oliveira

Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 11:22

Exibir Processo